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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 474.370,53

Autor

JOAO GUERRA NETOCPF

FRANCISCA DIANA MEDEIROS DE MORAISCPF

JOSE MARCOS DA SILVACPF

ANTONIO MACHADO BARROSCPF

CRISTINA LUCIA GOMES DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA DANTAS NETO

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803899-84.2013.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:FERNANDO ANTONIO FERNANDES MAIA e outros (26) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Intime-se a parte demandante... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 274.444,62

Autor

JOAO GUERRA NETOCPF

JOAO HELIO RODRIGUES PESSOACPF

JOAO EVANGELISTA FILHOCPF

JOAO FLORENCIO DA SILVACPF

JOAO DEHON FERNANDES DE BRITOCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 3.039,76

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.039,76

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

Reu

JOAO LUIZ GUERRACPF

NELSON LUIZ GUERRACPF

SERRARIA COELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 6.309,35

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

NELSON LUIZ GUERRACPF

JOAO LUIZ GUERRACPF

SERRARIA COELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 4.301,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SERRARIA COELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOAO LUIZ GUERRACPF

NELSON LUIZ GUERRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

Reu:

RAPHAEL REIS DE SOUSA· OAB PA 15356· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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