Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIZA SOUZA VAN VLIET

RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS

JOANES HERMANUS VAN VLIET

SINVAL JOVIEL DA SILVA (ESPOLIO)

Reu

DOMINGOS AUGOSTO SILVERIO

DOMINGOS AUGUSTO SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CARVALHAES TELES· OAB GO 32448

Autor:

RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS· OAB GO 30067

Reu:

AUGUSTO CÉSAR LIMA TEIXEIRA· OAB GO 13152

Reu:

ARIOVALDO LOPES MACHADO· OAB GO 4649

Outros

FABRÍCIO EDER CARVALHAIS· OAB GO 18798· CPF 644.***.***-49

Último movimento: Juntada -> Petição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 111.139,92

Autor

DONIZETE JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPORACNPJ

Outros

KARLLA CRISTINA ALVES PIMENTEL· OAB GO 038035

LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB GO 032336

LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE· OAB GO 031900

VANESSA CÂNDIDO DA COSTA· OAB GO 019445

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPORA

Reu

DONIZETE JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CANDIDO DA COSTA· CPF 791.***.***-53

Autor:

LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE· CPF 725.***.***-20

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO· CPF 005.***.***-61

Reu:

KARLLA CRISTINA ALVES PIMENTEL· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 43.680,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

BENICIO FERREIRA OLIVEIRA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPORACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IPORACPF

Advogados

Autor:

WESSEL TELES DE OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE· OAB GO 31900· CPF 725.***.***-20

Outros

JOÃO BEZERRA CAVALCANTE· OAB GO 6753

Último movimento: Processo Arquivado (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 72.339,43

Autor

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPORACNPJ

Outros

FREDE SA DE MOURA· OAB GO 151651

WESLEY FANTINI DE ABREU· OAB GO 21846· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 175.658,28

Autor

ABADIA DA SILVA BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPORACNPJ

Outros

JOAO PAULO LOPES CACERES· OAB GO 312853

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Último movimento: Processo Arquivado (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 520.781,91

Autor

EVA ALVES DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPORACNPJ

Advogados

Autor:

FREDE SA DE MOURA· OAB GO 151651

Outros

WESLEY FANTINI DE ABREU· OAB GO 21846· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

SANTA MARTHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

MUNICIPIO DE IPORA

Advogados

Reu:

UHADAN BORBA DE MATOS· OAB GO 53597

Reu:

LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE· OAB GO 31900

Outros

HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO· OAB GO 20447· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Autos Conclusos (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA MARTHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2023 (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 149.632,81

Autor

CELMA ATAIDES PORTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPORACNPJ

Outros

FREDE SA DE MOURA· OAB GO 151651

WESLEY FANTINI DE ABREU· OAB GO 21846· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Decorrido Prazo (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 31.312,67

Autor

JOAO RIBEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPORACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Reu:

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS· OAB GO 8198

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 152.047,66

Autor

TATIHUSCIA MORAIMA DIAS SOUZA MAMEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPORACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Último movimento: Processo Arquivado (15/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal