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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DA PAZ NUNES LIMACPF

ABDERAMAN DE SOUSA LIMACPF

Reu

CID ROJAS AMERICO DE CARVALHOCPF

SERGIO ROJAS DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Autor:

NATALINO LIMA BEZERRA· OAB MA 13904· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE REIS KUNIMURACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUAN DOUGLAS ARAUJO LISBOA· OAB SP 511657· CPF 391.***.***-28

Autor:

REJANE REIS KUNIMURA· OAB SP 498423· CPF 339.***.***-36

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00014701/2025 - AgRg no HC 972702/SP (27/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI LUIZ ARAUJO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 175751· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 111.962,46

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

JOAO FERNANDO MATIOLICNPJ

JOAO FERNANDO MATIOLICPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA DE CASTRO· CPF 353.***.***-20

Autor:

TAINA CALASTRO· CPF 430.***.***-84

Autor:

STÉPHANIE MANFIO· OAB SP 462099· CPF 321.***.***-70

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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