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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ALVES SOARESCPF

LUIZ FERNANDO ALVES SOARESCPF

Reu

JOAO LUIZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA· OAB SP 129064· CPF 054.***.***-01

Reu:

CRISTIANA REGINA DOS SANTOS· CPF 171.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ALVES SOARESCPF

LUIZ FERNANDO ALVES SOARESCPF

Reu

JOAO LUIZ SOARESCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (30/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ SOARESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES SOARESCPF

FERNANDA ALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA REGINA DOS SANTOS· CPF 171.***.***-37

Reu:

FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA· OAB SP 129064· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA ALVES SOARESCPF

LUIZ FERNANDO ALVES SOARESCPF

Reu

JOAO LUIZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA· OAB SP 129064· CPF 054.***.***-01

Reu:

CRISTIANA REGINA DOS SANTOS· CPF 171.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NILZA RANGEL FERREIRA SOARESCPF

JOAO LUIZ SOARESCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167640400 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ SOARES

NILZA RANGEL FERREIRA SOARES

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Advogados

Autor:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ SOARES

NILZA RANGEL FERREIRA SOARES

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Advogados

Autor:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicação (12/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUIZ SOARES

Reu

MUNICíPIO DE PINHãO/PR

Advogados

Autor:

WALDIR FIGUEIREDO RECCANELLO· OAB PR 30804· CPF 025.***.***-58

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE CAMPOS· OAB PR 46868· CPF 043.***.***-85

Reu:

WALDIR FIGUEIREDO RECCANELLO· OAB PR 30804· CPF 025.***.***-58

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE CAMPOS· OAB PR 46868· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Definitivo (31/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIR JOSE NARCISOCPF

JOãO LUIZ SOARES

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

BIANCA GIOVANNETTI· OAB PR 77807· CPF 080.***.***-50

Autor:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Autor:

DIOGENES ANTONIO CRACO· OAB PR 16217· CPF 354.***.***-87

Reu:

BIANCA GIOVANNETTI· OAB PR 77807· CPF 080.***.***-50

Reu:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Reu:

DIOGENES ANTONIO CRACO· OAB PR 16217· CPF 354.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 16.666,83

Autor

JOAO LUIZ SOARESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE GUEDES MOREIRA· OAB RJ 100526· CPF 035.***.***-27

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ SOARES

Reu

BANCO SANTANDER

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ SOARES

JÂNIO MATOS

MARCO ANTÔNIO DA SILVA LUZ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

HELCIO MIRANDA GOMES· OAB RJ 85972· CPF 000.***.***-09

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

HELCIO MIRANDA GOMES· OAB RJ 85972· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes. Para que apresentem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Ronaldo R Carneiro - 01/25022 (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ SOARES

JÂNIO MATOS

MARCO ANTÔNIO DA SILVA LUZ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

HELCIO MIRANDA GOMES· OAB RJ 85972· CPF 000.***.***-09

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

HELCIO MIRANDA GOMES· OAB RJ 85972· CPF 000.***.***-09

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 245.398,33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 174.190,44

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· OAB DF 47440· CPF 073.***.***-59

Autor:

HUGO SARAIVA GONCALVES· OAB DF 53518· CPF 024.***.***-08

Autor:

MARIA JOSE SARAIVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO SARAIVA GONCALVES· OAB DF 53518· CPF 024.***.***-08

Autor:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· OAB DF 47440· CPF 073.***.***-59

Reu:

HUGO SARAIVA GONCALVES· OAB DF 53518· CPF 024.***.***-08

Reu:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· OAB DF 47440· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO SARAIVA GONCALVES· OAB DF 53518· CPF 024.***.***-08

Autor:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· OAB DF 47440· CPF 073.***.***-59

Reu:

HUGO SARAIVA GONCALVES· OAB DF 53518· CPF 024.***.***-08

Reu:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· OAB DF 47440· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702720-89.2021.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO SOARES DOS SANTOS Polo pa... (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ATAIDES FORTUNATO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE EVARISTO FORTUNATO DOS SANTOS E OUTROS

JURACY FORTUNATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE DA SILVA JUNIOR· OAB GO 61271

Reu:

RAYANNE CAETANO FERREIRA MOTA· OAB GO 65374

Reu:

FRANCIELLY LOURENCO ROCHA· OAB GO 52039

Outros

GABRIELA LUÍZA RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 72065

Último movimento: Autos Conclusos (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Autor:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Reu:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Reu:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Autor:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Reu:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Reu:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni JOAO SOARES DOS SANTOS Publicação realizada no DJEN: vista à i. Defesa do apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo legal, nos termos do art. 600,§4º do CPP. Adv - RENATA IARA BARBOSA MARINHO. (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801828-23.2023.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço ] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JOAO SOARES DOS SANTOS Endereço: Avenida Dom Floriano, 1636, cidade nova, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, TORRE 2 - 10 ANDAR, Vila N... (27/04/2026)

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