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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MACIEL DE LIMA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MACIEL DE LIMA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária (26/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DE ALMEIDACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MACIEL DE LIMA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MACIEL DE LIMA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MACIEL DE LIMA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 116.178,00

Autor

TUBOS IPIRANGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MICROTEST INDUSTRIA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Reu:

JOSE FERNANDES PEREIRA· CPF 755.***.***-15

Outros

GUSTAVO LOTUFO ELIAS· OAB SP 231601· CPF 219.***.***-13

BRUNO ASTUR· OAB SP 231724· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUBOS IPIRANGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MICROTEST INDUSTRIA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TUBOS IPIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. MICROTEST INDÚSTRIA NACIONAL DE AUTO PEÇAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO ASTUR· OAB SP 231724· CPF 219.***.***-00

Autor:

GUSTAVO LOTUFO ELIAS· OAB SP 231601· CPF 219.***.***-13

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Reu:

BRUNO ASTUR· OAB SP 231724· CPF 219.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LOTUFO ELIAS· OAB SP 231601· CPF 219.***.***-13

Reu:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherHabeas Corpus

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO MACIEL DE LIMA NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Reu:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO MACIEL DE LIMA NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Reu:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherHabeas Corpus

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO MACIEL DE LIMA NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Reu:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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