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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 23.914,01

Autor

MANOEL MINERVINO NETO TRANSPORTESCNPJ

Reu

PREFEITURA DE TIBAU DO SUL

MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES ALVES· OAB RN 16549· CPF 014.***.***-99

Reu:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 138.420,91

Autor

JOAO MANOEL NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAIMARA MOREIRA DE ARAUJO· OAB CE 51456· CPF 851.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199874689 (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 14.978,76

Autor

JOAO MANOEL NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2025. (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 14.978,76

Autor

JOAO MANOEL NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (31/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.840,00

Autor

JOAO MANOEL NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (24/12/2025)

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