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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 39.008,23

Autor

CASIL LOCACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCNPJ

MANOEL VIEIRA NETOCPF

COMERCIAL M E LTDACPF

JOAO VINICIUS FERNANDES VIEIRACPF

COMERCIAL M E LTDACPF

+ 7 outros

Outros

EDUARDA CAROLINE DE LIMA SILVA· OAB RN 19828

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

BARBARA MARTINS SILVA· OAB RN 14317· CPF 097.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA NETO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 76.947,18

Autor

CASIL LOCACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MANOEL VIEIRA NETOCPF

RAIMUNDO NONATO TAVARES JUNIORCPF

PEDRO VICTOR FERNANDES VIEIRACPF

PEDRO DANTAS DE FREITASCPF

DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARTINS SILVA· OAB RN 14317· CPF 097.***.***-26

Autor:

STEPHANIE PACHECO CASTRO· OAB RN 14376· CPF 051.***.***-70

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (26/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA MARTINS SILVA

STEPHANIE PACHECO CASTROCPF

Reu

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MARTINS SILVA· OAB RN 14317· CPF 097.***.***-26

Autor:

STEPHANIE PACHECO CASTRO· OAB RN 14376· CPF 051.***.***-70

Autor:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Reu:

BARBARA MARTINS SILVA· OAB RN 14317· CPF 097.***.***-26

Reu:

STEPHANIE PACHECO CASTRO· OAB RN 14376· CPF 051.***.***-70

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835681-42.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: CASIL LOCACOES E COMERCIO LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPP, MANOEL VIEIRA NETO, PEDRO VICTOR FERNANDES VIEIRA, RAIMUNDO NONATO TAVARES JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vi... (23/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 2.250.000,00

Autor

MANOEL VIEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Outros

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.250.000,00

Autor

MANOEL VIEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 299.874,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCNPJ

MANOEL VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

CAMILA RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 6045· CPF 011.***.***-48

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 149.989,02

Autor

TELASUL S ACNPJ

Reu

MANOEL VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA IRENE SAVARIS· OAB RS 56729· CPF 941.***.***-49

Autor:

GISELE ZANETTI· OAB RS 111831· CPF 002.***.***-01

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA IRENE SAVARISCPF

GISELE ZANETTI

Reu

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA IRENE SAVARIS· OAB RS 56729· CPF 941.***.***-49

Autor:

GISELE ZANETTI· OAB RS 111831· CPF 002.***.***-01

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800442-29.2020.8.20.5100 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TELASUL INDÚSTRIA DE MÓVEIS S.A. em face de MANOEL VIEIRA NETO. Após regular citação do devedor (id. 59008281), o decurso do prazo legal sem manifestação (id. 60971927), be... (15/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 138.420,91

Autor

JOAO MANOEL NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAIMARA MOREIRA DE ARAUJO· OAB CE 51456· CPF 851.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199874689 (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 14.978,76

Autor

JOAO MANOEL NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2025. (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 14.978,76

Autor

JOAO MANOEL NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (31/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.840,00

Autor

JOAO MANOEL NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (24/12/2025)

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