Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA MARCIA GARCIA DE FREITASCPF

Reu

LETICIA GONZALEZ CARDOSO MARTINSCPF

RUDEVAL MARCIANO CARDOZOCPF

GRACIELA GONZALEZ CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FRANCIS RICARDO LEITE ARRUDACPF

Reu

RENITA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Autor:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO· OAB MS 9760· CPF 980.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 403.335,60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 403.335,60

Autor

MARIA MARCIA GARCIA DE FREITASCPF

Reu

GRACIELA GONZALEZ CARDOSOCPF

LETICIA GONZALEZ CARDOSO MARTINSCPF

RUDEVAL MARCIANO CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Reu:

SALVADOR RAMOS PEREIRA· OAB MS 11744

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 53.000,33

Autor

MARIA MARCIA GARCIA DE FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

EVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 9791· CPF 501.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 15.449,52

Autor

JOAO BATISTA FREITAS GARCIACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER· OAB PA 21236· CPF 892.***.***-63

Autor:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 15.449,52

Autor

JOAO BATISTA FREITAS GARCIACPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER· OAB PA 21236· CPF 892.***.***-63

Autor:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 15.449,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOAO BATISTA FREITAS GARCIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO BATISTA FREITAS GARCIACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME CARNEIRO COSTA· OAB PA 7562· CPF 573.***.***-91

Autor:

FABRICIO BARRETO NASCIMENTO· OAB PA 16915· CPF 861.***.***-72

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB PA 7605· CPF 379.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOAO BATISTA FREITAS GARCIACPF

Advogados

Reu:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 31/08/2022 23:59. (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 52.947,76

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA FREITAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal