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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAMON PESSOA DE MORAISCPF

JOAO MARINHEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F.M.A. ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

PATRICIA MARIA DE MOURACPF

EGBERTO DA SILVA CUNHACPF

ISAC PAIVA DOS SANTOSCPF

PABLO THAUMATURGO DA SILVACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MARIA DE MOURACPF

ELISIEL CESARIO DA SILVACPF

ANA KALYNY GONCALVES XAVIERCPF

FRANCINILDO PEREIRA DA SILVACPF

ISAC PAIVA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097187/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020242452345) (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F.M.A. ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

SEVERINO TEIXEIRA RANGELCPF

PABLO THAUMATURGO DA SILVACPF

LUIZ PEDRO DA SILVA LOPES

ANTONIA DE FATIMA PIMENTA DA SILVA

+ 26 outros

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 28/09/2022. (28/09/2022)

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