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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE SOUSA DE OLIVEIRACPF

JONH MAX SILVA OLIVEIRACPF

TONY MAX SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSEMAX DA SILVA DE OLIVEIRACPF

DIANE SILVA DE OLIVEIRA CORONELCPF

+ 2 outros

Reu

FLAVIO JOSE DE DEUS JUNIORCPF

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRACPF

VERONICA SOUSA DE OLIVEIRACPF

MIRIAM CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Autor:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Autor:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Reu:

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 18148

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

ANDRÉ FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (24/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DAYANE SILVA DE OLIVEIRACPF

DIANE SILVA DE OLIVEIRA CORONELCPF

JONH MAX SILVA OLIVEIRACPF

JOSEMAX DA SILVA DE OLIVEIRACPF

TONY MAX SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIO JOSE DE DEUS JUNIORCPF

VERONICA SOUSA DE OLIVEIRACPF

MIRIAM CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRACPF

ADEMAR SOUZA DE OLIVEIRACPF

KELLY GONCALVES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Autor:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 18148

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Melitta Do Brasil Industria E Comercio Limitada Advogado: Valdirene Lopes Franhani (OAB:SP141248) Advogado: Joao Marques Neto (OAB:SP313726) Advogado: Daniel Teixeira De Figueiredo Passos (OAB:SP291924) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0325472-58.2013.8.05.0001 EMBARGANTE: MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E C... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

19/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOSCPF

JOAO MARQUES NETO

MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

VALDIRENE LOPES FRANHANICPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO MARQUES NETO· OAB SP 313726

Autor:

DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS· OAB SP 291924· CPF 024.***.***-01

Autor:

VALDIRENE LOPES FRANHANI· OAB SP 141248· CPF 140.***.***-31

Reu:

JOAO MARQUES NETO· OAB SP 313726

Reu:

DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS· OAB SP 291924· CPF 024.***.***-01

Reu:

VALDIRENE LOPES FRANHANI· OAB SP 141248· CPF 140.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS

Reu

MARIA CLEONICE DO NASCIMENTOCPF

MARCELO FONTENELE MOURAOCPF

ANTONIA CELIA N. CARVALHO

MICHELLE CAMELO DO NASCIMENTO

ARTUR DO NASCIMENTO LOPES

Outros

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

RAPHAEL PALCIDO BRITO DA SILVA· OAB CE 23726· CPF 021.***.***-10

RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES· OAB CE 19555· CPF 532.***.***-63

GEORGE PONTE PEREIRA· OAB CE 17360· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 197706914 (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MICHELLE CAMELO DO NASCIMENTO

MARCELO FONTENELE MOURAOCPF

MARIA CLEONICE DO NASCIMENTOCPF

ARTUR DO NASCIMENTO LOPES (PM/CE)CPF

Advogados

Reu:

GEORGE PONTE PEREIRA· OAB CE 17360· CPF 624.***.***-53

Reu:

RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES· OAB CE 19555· CPF 532.***.***-63

Reu:

RAPHAEL PALCIDO BRITO DA SILVA· OAB CE 23726· CPF 021.***.***-10

Último movimento: INCONSISTENTE (03/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANNE ARAGAO LAURINDOCPF

Reu

JOAO MARQUES NETO

Outros

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

JOSE CARLOS CATUNDA ESMERALDO· OAB CE 30851· CPF 169.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA YASMIN SOUSA BRITOCPF

Reu

JOSE CARLOS CATUNDA ESMERALDOCPF

Advogados

Autor:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

Reu:

JOSE CARLOS CATUNDA ESMERALDO· OAB CE 30851· CPF 169.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS VALE

HELLEN IORRANE SOARES DOS SANTOS

RAYLANA OLIVEIRA SETUBAL

JOAO MARQUES NETO

Outros

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO· OAB GO 58252· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Processo Arquivado (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 145.259,50

Autor

JOAO MARQUES NETOCPF

Reu

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

GUILHERME MENDES· OAB GO 61190· CPF 702.***.***-07

PABLO DA SILVA· OAB GO 113635

PAULO AFONSO DE CARVALHO JUNIOR· OAB GO 113393

Último movimento: Juntada -> Petição -> Execução / Cumprimento de Sentença (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES NETO

Reu

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 113393· CPF 058.***.***-92

Autor:

PABLO DA SILVA· OAB MG 113635· CPF 062.***.***-07

Autor:

GUILHERME MENDES· OAB GO 61190· CPF 702.***.***-07

Autor:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Autor:

PAULO AFONSO DE CARVALHO JUNIOR· OAB GO 113393

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MENDES· OAB GO 61190· CPF 702.***.***-07

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Reu:

PAULO AFONSO DE CARVALHO JUNIOR· OAB GO 113393

Reu:

PABLO DA SILVA· OAB GO 113635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 5366699-08.2023.8.09.0024 Demandante(s): João Marques Neto Demandado(s): Maf Construtora E Incorporadora Ltda DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documen... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 3.375,00

Autor

JOAO MARQUES NETOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 3.375,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

JOAO MARQUES NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES NETO

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES NETO

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Documento (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ELIENE LUIZ TAVARES

Reu

JOAO MARQUES NETO

Advogados

Autor:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Reu:

WALTER WENDELL CARNEIRO DA COSTA· OAB PA 10933· CPF 449.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MARQUES NETO em 05/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2001

Distribuição

09/10/2001

Valor

R$ 10.761,89

Autor

EMBRATEL SAEMPRESBRASILTELECOMUNIC

Reu

JOAO MARQUES NETO

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB PA 16565· CPF 923.***.***-72

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MARQUES NETO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DINA GARCIA QUARTEROLOCPF

LUCIANO GARCIA QUARTEROLOCPF

PAULA QUARTEROLO DE DOMENICISCPF

Reu

BIANCA EMMA GEMMA MARGHERITA MARTINI

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO

CONDOMINIO EDIFICIO JARAGUA

ELIANA RODRIGUES LOPES MARQUESCPF

ESPóLIO DE DEISY DUTRA DE OLIVEIRA PRADO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA· OAB SP 177286· CPF 285.***.***-20

Autor:

CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA· OAB SP 0177286· CPF 285.***.***-20

Reu:

CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA· OAB SP 0177286· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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