Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/03/2026, 10:14
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/03/2026, 10:14
Publicado ato_publicado em 24/03/2026.
24/03/2026, 09:51
Expedida/Certificada
23/03/2026, 12:15
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 13:42
Publicado ato_publicado em 20/03/2026.
20/03/2026, 10:10
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 08:30
Expedida/Certificada
18/03/2026, 07:16
Ato ordinatório
18/03/2026, 07:14
Mero expediente
17/03/2026, 14:30
Conclusos para decisão
10/03/2026, 09:32
Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2026, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 05:13
Expedição de Certidão.
15/02/2026, 01:47
Expedição de Certidão.
15/02/2026, 01:47
Documentos
Despacho
•26/12/2018, 18:04
Interlocutória
•20/02/2019, 10:40
20/03/2026, 13:42
Publicado ato_publicado em 20/03/2026.
20/03/2026, 10:10
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 08:30
Expedida/Certificada
18/03/2026, 07:16
Ato ordinatório
18/03/2026, 07:14
Mero expediente
17/03/2026, 14:30
Conclusos para decisão
10/03/2026, 09:32
Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2026, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 05:13
Expedição de Certidão.
15/02/2026, 01:47
Expedição de Certidão.
15/02/2026, 01:47
Expedição de Certidão.
15/02/2026, 01:47
Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2026, 11:37
Expedição de Certidão.
08/02/2026, 00:56
Expedição de Certidão.
08/02/2026, 00:56
Expedição de Certidão.
07/02/2026, 20:18
Publicado ato_publicado em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALV
05/02/2026, 00:00
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 11:36
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 11:36
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 11:36
Ato ordinatório
04/02/2026, 10:09
Expedida/Certificada
04/02/2026, 10:08
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 10:06
Publicado ato_publicado em 02/02/2026.
02/02/2026, 13:32
Juntada de Petição de Apelação
30/01/2026, 11:06
Expedida/Certificada
28/01/2026, 15:12
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 15:02
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 15:02
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 15:02
Ato ordinatório
28/01/2026, 13:39
Ato ordinatório
28/01/2026, 13:33
Julgado improcedente o pedido
26/01/2026, 20:33
Conclusos para julgamento
11/11/2025, 11:33
Expedição de Certidão.
25/10/2025, 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 12:48
Publicado ato_publicado em 15/10/2025.
15/10/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO) - Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCAPIADA: B1Veronica Souza de OliveiraB0 - B1Miriam Chagas Souza de OliveiraB0 - B1Ademar Souza de OliveiraB0 - B1K
15/10/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 17:03
Ato ordinatório
14/10/2025, 15:43
Expedida/Certificada
14/10/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 15:35
Publicado ato_publicado em 14/10/2025.
14/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OA
14/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2025, 08:29
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:10
Processo Reativado
03/10/2025, 12:43
Mero expediente
03/10/2025, 12:43
Juntada de Petição de Alegações finais
24/07/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OA
24/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/07/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 13:05
Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025, 07:58
Expedida/Certificada
30/06/2025, 08:11
Outras Decisões
27/06/2025, 15:08
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025, 07:02
Conclusos para despacho
29/05/2025, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 05:50
Juntada de Certidão
22/05/2025, 05:50
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/04/2025, 13:57
Conclusos para despacho
02/04/2025, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 05:25
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 07:22
Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025, 07:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - ADV: Rômulo do Nascimento Ferreira (OAB 9376/RO) Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapiado: Ademar Souza de Oliveira, Flávio José de Deus Júnior, Cáren Sousa de Deus Almeida, Kelly Gonçalves de Souza - DECISÃO: Defiro prazo de 15 (quinze) dias às partes para apresentação das alegações finais por memoriais, iniciando-se pela parte autora e, em seguida, idêntico prazo de 15 dias para as partes promovidas, a correr simultaneamente para todos, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. D
28/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 11:21
Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 27/02/2025_hora, Vara Única - Cível.
27/02/2025, 11:19
Expedida/Certificada
04/02/2025, 09:32
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 12:34
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 02:14
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 10:27
Ato ordinatório
14/11/2024, 08:35
Expedida/Certificada
14/11/2024, 08:27
Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 14/11/2024_hora, Vara Única - Cível.
14/11/2024, 08:12
Conclusos para julgamento
17/10/2024, 10:56
Juntada de Petição de Alegações finais
12/10/2024, 05:54
Juntada de Outros Documentos
09/10/2024, 10:36
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024, 09:40
Expedida/Certificada
20/09/2024, 14:13
Outras Decisões
20/09/2024, 14:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 09:00:00, Vara Única - Cível.
19/09/2024, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 14:42
Outras Decisões
16/08/2024, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 07:38
Juntada de Outros Documentos
16/08/2024, 07:21
Juntada de Outros Documentos
16/08/2024, 07:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 15:15
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 01:31
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 01:31
Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024, 06:09
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 13:57
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 12:19
Expedição de Mandado.
22/07/2024, 11:10
Expedição de Mandado.
22/07/2024, 11:10
Expedição de Mandado.
22/07/2024, 10:50
Expedição de Mandado.
22/07/2024, 10:50
Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 09:00:00, Vara Única - Cível.
22/07/2024, 10:33
Ato ordinatório
22/07/2024, 10:25
Expedida/Certificada
22/07/2024, 09:05
Mero expediente
16/07/2024, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024, 08:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024, 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição inicial
09/07/2024, 20:52
Expedição de Certidão.
08/07/2024, 02:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024, 11:24
Expedição de Mandado.
27/06/2024, 09:57
Expedição de Mandado.
27/06/2024, 09:57
Expedição de Mandado.
27/06/2024, 09:20
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 08:42
Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 08:30:00, Vara Única - Cível.
27/06/2024, 08:23
Ato ordinatório
27/06/2024, 07:30
Expedida/Certificada
25/06/2024, 14:08
Mero expediente
25/06/2024, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 21:47
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 10:43
Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 09:30:00, Vara Única - Cível.
27/05/2024, 10:41
Expedição de Certidão.
11/05/2024, 02:16
Juntada de Aviso de Recebimento
08/05/2024, 12:33
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/05/2024, 11:04
Expedição de Mandado.
08/05/2024, 09:25
Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024, 09:54
Expedida/Certificada
02/05/2024, 09:30
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 13:02
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 12:55
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 12:51
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 11:29
Ato ordinatório
30/04/2024, 10:58
Ato ordinatório
30/04/2024, 10:49
Expedição de Mandado.
30/04/2024, 10:43
Expedição de Mandado.
30/04/2024, 10:41
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 08:30
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 09:30:00, Vara Única - Cível.
22/03/2024, 08:20
Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024, 08:20
Expedida/Certificada
19/03/2024, 10:37
Mero expediente
14/03/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 10:16
Conclusos para despacho
28/02/2024, 08:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024, 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024, 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024, 13:54
Juntada de Petição de Petição inicial
26/02/2024, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024, 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 13:04
Expedição de Mandado.
15/02/2024, 08:57
Expedição de Carta.
15/02/2024, 08:56
Expedição de Carta.
15/02/2024, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 13:19
Juntada de Certidão
08/02/2024, 13:19
Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024, 11:39
Juntada de Outros Documentos
05/02/2024, 11:52
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 15:23
Expedida/Certificada
29/01/2024, 13:28
Ato ordinatório
29/01/2024, 13:17
Ato ordinatório
29/01/2024, 13:16
Ato ordinatório
29/01/2024, 13:16
Ato ordinatório
29/01/2024, 13:15
Conclusos para despacho
29/01/2024, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 03:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 17:17
Juntada de Petição de Petição inicial
02/01/2024, 11:58
Expedição de Certidão.
24/12/2023, 01:38
Expedição de Certidão.
24/12/2023, 01:37
Expedição de Certidão.
24/12/2023, 01:37
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 08:00:00, Vara Única - Cível.
14/12/2023, 09:06
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 14:05
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 14:05
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 14:05
Ato ordinatório
13/12/2023, 13:00
Ato ordinatório
13/12/2023, 12:58
Ato ordinatório
13/12/2023, 12:57
Ato ordinatório
13/12/2023, 12:53
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 12:26
Publicado ato_publicado em 17/08/2023.
17/08/2023, 08:49
Expedida/Certificada
16/08/2023, 11:57
Decisão de Saneamento e Organização
24/07/2023, 17:49
Conclusos para decisão
19/07/2023, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 16:17
Publicado ato_publicado em 27/06/2023.
27/06/2023, 10:51
Mero expediente
27/06/2023, 10:03
Expedida/Certificada
26/06/2023, 12:05
Outras Decisões
22/06/2023, 15:46
Conclusos para decisão
05/06/2023, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023, 00:49
Juntada de Mandado
18/05/2023, 11:14
Juntada de Mandado
17/05/2023, 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023, 11:39
Juntada de Mandado
03/04/2023, 14:53
Expedição de Mandado.
20/03/2023, 12:29
Decisão de Saneamento e Organização
17/03/2023, 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023, 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023, 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023, 10:39
Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
07/03/2023, 11:46
Expedição de Certidão.
06/03/2023, 12:16
Expedição de Mandado.
06/03/2023, 11:35
Expedição de Mandado.
06/03/2023, 11:35
Expedição de Mandado.
06/03/2023, 11:35
Expedição de Certidão.
06/03/2023, 11:33
Expedição de Certidão.
06/03/2023, 11:23
Ato ordinatório
06/03/2023, 10:57
Ato ordinatório
06/03/2023, 10:42
Expedida/Certificada
03/03/2023, 11:50
Expedida/Certificada
03/03/2023, 11:50
Ato ordinatório
03/03/2023, 11:42
Ato ordinatório
03/03/2023, 11:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 09:00:00, Vara Única - Cível.
01/03/2023, 17:09
Expedição de Certidão.
25/12/2022, 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022, 11:49
Expedição de Certidão.
14/12/2022, 16:01
Ato ordinatório
14/12/2022, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022, 16:14
Recebidos os autos
07/12/2022, 20:52
Outras Decisões
07/12/2022, 20:52
Conclusos para decisão
18/11/2022, 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022, 08:37
Expedida/Certificada
09/11/2022, 11:27
Recebidos os autos
03/11/2022, 12:50
Outras Decisões
03/11/2022, 12:50
Conclusos para decisão
13/10/2022, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022, 11:59
Mero expediente
05/10/2022, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022, 14:06
Publicado ato_publicado em 26/08/2022.
26/08/2022, 11:21
Expedida/Certificada
24/08/2022, 16:21
Expedição de Certidão.
24/08/2022, 14:11
Expedição de Certidão.
24/08/2022, 13:01
Ato ordinatório
24/08/2022, 12:38
Ato ordinatório
24/08/2022, 12:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 11:00:00, Vara Única - Cível.
24/08/2022, 12:21
Juntada de Mandado
16/05/2022, 14:37
Publicado ato_publicado em 06/05/2022.
06/05/2022, 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022, 10:07
Expedida/Certificada
26/04/2022, 10:24
Recebidos os autos
19/04/2022, 21:52
Mero expediente
19/04/2022, 21:52
Conclusos para despacho
30/03/2022, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022, 12:36
Publicado ato_publicado em 29/03/2022.
29/03/2022, 14:25
Expedição de Certidão.
29/03/2022, 09:52
Expedida/Certificada
21/03/2022, 16:01
Expedição de Mandado.
21/03/2022, 12:31
Expedição de Certidão.
21/03/2022, 12:18
Expedição de Certidão.
18/03/2022, 22:09
Ato ordinatório
18/03/2022, 10:59
Ato ordinatório
18/03/2022, 10:53
Expedição de Certidão.
18/03/2022, 10:40
Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2022 11:00:00, Vara Única - Cível.