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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

NAYARA LEITE SILVA PIRESCPF

MALBA BOMFIMCPF

JANUARIA DE ARAUJO RAMOSCPF

HERLITO DE SOUZA MENEZESCPF

MARCELO RAMOS SAMPAIOCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Outros

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Agnelo Das Merces Cordeiro Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Apelante: Claudio Henrique Silva Chaves Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Apelante: Dorival Da Silva Mattos Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Apelante: Enock Dias Santos Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Apelante: Euclides Pereira Filho Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Apelante: Fabio Borges De B... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY ALMEIDA CARIBE DE FREITASCPF

SERGIO LUIZ SANTANA LORDELOCPF

NAYARA LEITE SILVA PIRESCPF

MARCELO RAMOS SAMPAIOCPF

MALBA BOMFIMCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022. (25/01/2022)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Autor:

CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES· OAB BA 29657· CPF 013.***.***-24

Reu:

ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO· OAB BA 21791· CPF 785.***.***-15

Reu:

ANNA PRISCILA MORYSCOTT LOPES· OAB BA 34081· CPF 824.***.***-00

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES· OAB BA 29657· CPF 013.***.***-24

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Autor:

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 14239· CPF 035.***.***-10

Autor:

ANNA PRISCILA MORYSCOTT LOPES· OAB BA 34081· CPF 824.***.***-00

Autor:

ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO· OAB BA 21791· CPF 785.***.***-15

Reu:

CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES· OAB BA 29657· CPF 013.***.***-24

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PromoçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIAMAR CASTRO DE AGUIARCPF

ELZA MARIA DE JESUS

IVAN SOUZA SOARES

JOAO CARLOS MARTINS CALDAS

LUIZA SOUZA RIBEIRO

+ 9 outros

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Autor:

CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES· OAB BA 29657· CPF 013.***.***-24

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES· OAB BA 29657· CPF 013.***.***-24

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS MARTINS CALDAS (15/05/2026)

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