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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2003

Distribuição

28/02/2003

Valor

R$ 12.876,57

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CICERO MANOEL DA SILVACPF

J JOAO DA SILVA CEREAISCNPJ

JOSE JOAO DA SILVA CEREAIS - ME

JOSE JOAO DA SILVA

DOGIVAN GOMES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FERNANDO DA CRUZ PARENTE JUNIOR· OAB PE 15179· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ZEILTON MARTINSCPF

MARTINS CEREAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR· OAB RJ 152015· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARTINS CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR· OAB RJ 152015· CPF 091.***.***-64

Autor:

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE· OAB RJ 149269· CPF 090.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO· OAB RJ 168665· CPF 117.***.***-10

Reu:

THIAGO AVILA FLORIM· OAB RJ 174090· CPF 123.***.***-77

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC· OAB RJ 135011· CPF 076.***.***-73

Reu:

FELIPE SANTOS CARVALHO· OAB RJ 137820· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARTINS CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARTINS CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR· OAB RJ 152015· CPF 091.***.***-64

Autor:

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE· OAB RJ 149269· CPF 090.***.***-64

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO· OAB RJ 168665· CPF 117.***.***-10

Reu:

THIAGO AVILA FLORIM· OAB RJ 174090· CPF 123.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003367-05.2019.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 46, 94 (29/08/2024)

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