Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 11.245,29

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOAO MATIAS GOMESCPF

JOAO MATIAS GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MATIAS GOMES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

CARLOS ANTONIO PATRICIO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA· OAB RN 19169· CPF 114.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO PATRICIO DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Advogados

Autor:

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA· OAB RN 19169· CPF 114.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Reu

JOSE RAONE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CARLOS RODRIGO CABRAL· OAB RN 13830· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

DANIELE SALES DO NASCIMENTOCPF

RICHARLI BARBOSA DA SILVACPF

WELLINGTON DA CAMARA FERREIRACPF

RODRIGO ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Reu:

FRANCISCA ENNANILIA DE SOUZA MEDEIROS· OAB RN 11812· CPF 051.***.***-02

Reu:

FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO· OAB RN 11352· CPF 032.***.***-50

Reu:

RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO· CPF 093.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DA CAMARA FERREIRACPF

DANIELE SALES DO NASCIMENTOCPF

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

RODRIGO ARAUJO DA SILVACPF

RICHARLI BARBOSA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Advogados

Autor:

RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO· CPF 093.***.***-48

Autor:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Autor:

FRANCISCA ENNANILIA DE SOUZA MEDEIROS· OAB RN 11812· CPF 051.***.***-02

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO· OAB RN 11352· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO· OAB RN 12843· CPF 093.***.***-48

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO· OAB RN 12843· CPF 093.***.***-48

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

Reu

JOSEMARIO CIRINO DE OLIVEIRACPF

JOSENILTON SOUZA DE LIMACPF

LUCIANO DE OLIVEIRA CIRINOCPF

Advogados

Reu:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILTON SOUZA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

JOSEMARIO CIRINO DE OLIVEIRACPF

JOSENILTON SOUZA DE LIMACPF

LUCIANO DE OLIVEIRA CIRINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

Advogados

Autor:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSENILTON SOUZA DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSENILTON SOUZA DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

RAFAEL LUCAS DE LIMA SOARESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 19264· CPF 090.***.***-67

Reu:

PAULA RENATA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 21288· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUCAS DE LIMA SOARESCPF

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Advogados

Autor:

PAULA RENATA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 21288· CPF 113.***.***-06

Autor:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 19264· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LUCAS DE LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 19264· CPF 090.***.***-67

Autor:

PAULA RENATA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 21288· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LUCAS DE LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 19264· CPF 090.***.***-67

Autor:

PAULA RENATA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 21288· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

86 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JANDAIRA/RN

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

EVANOR BRITO FAHEINA· OAB RN 1112· CPF 751.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 01ª PROMOTORIA JOãO CâMARA

Reu

EVANOR BRITO FAHEINACPF

Advogados

Autor:

EVANOR BRITO FAHEINA· OAB RN 1112· CPF 751.***.***-00

Reu:

EVANOR BRITO FAHEINA· OAB RN 1112· CPF 751.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO HELDER PINTO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO HELDER PINTO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRApelação Criminal

Aplicação da PenaApelação Criminal

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE TOUROS

Reu

ISAQUIEL MONTEIRO DA SILVACPF

LUIZ HAMONNYEL DE SOUSA FARIAS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

ANDERSON URSULINO DE SOUZA· OAB RN 10844· CPF 054.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO· OAB RN 16722· CPF 904.***.***-04

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HAMONNYEL DE SOUSA FARIAS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HAMONNYEL DE SOUSA FARIAS BARBOSACPF

ISAQUIEL MONTEIRO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

Reu

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE TOUROS

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON URSULINO DE SOUZA· OAB RN 10844· CPF 054.***.***-90

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO· OAB RN 16722· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ HAMONNYEL DE SOUSA FARIAS BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO· OAB RN 16722· CPF 904.***.***-04

Autor:

ANDERSON URSULINO DE SOUZA· OAB RN 10844· CPF 054.***.***-90

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ HAMONNYEL DE SOUSA FARIAS BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO· OAB RN 16722· CPF 904.***.***-04

Autor:

ANDERSON URSULINO DE SOUZA· OAB RN 10844· CPF 054.***.***-90

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3070560/RN (2025/0392215-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: LUIZ HAMONNYEL DE SOUSA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: MARCOS JOSÉ MARINHO JUNIOR - RN004127 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ISAQUIEL MONTEIRO DA SILVA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LUIZ HAMONNYEL DE SOUSA FARIAS BARBOSA contra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que não admitiu o recurso... (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON WESLEY CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Autor:

FRANCISCO EDSON BARBOSA· OAB RN 19088· CPF 054.***.***-44

Reu:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON WESLEY CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Autor:

FRANCISCO EDSON BARBOSA· OAB RN 19088· CPF 054.***.***-44

Reu:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal