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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ASSUNCAOCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 011006· CPF 337.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (02/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Reu

JOAO ASSUNCAO

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Autor:

PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO· OAB PI 2198· CPF 078.***.***-20

Autor:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Autor:

AGNALDO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 167151

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Reu:

PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO· OAB PI 2198· CPF 078.***.***-20

Reu:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Reu:

AGNALDO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 167151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. REU: JOAO ASSUNCAO DECISÃO MONOCRÁTICA (COMPLEMENTAR DE OFÍCIO) Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0004944-24.2010.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos, etc. Cuida-se de Ação R... (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ASSUNCAOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ASSUNCAO

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO ASSUNCAO REU: SERASA S.A. DESPACHO Tendo em vista que já decorreu o prazo solicitado no id n° 78799531, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823620-61.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] intime-se a parte autora para se manif... (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ASSUNCAOCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO· OAB PI 184· CPF 504.***.***-34

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 131.121,94

Autor

EDVALDO OLIVEIRA LOBAOCPF

Reu

JOAO ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRestauração de Autos Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MILTON FERREIRA DE ASSUNCAO

Advogados

Autor:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Autor:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Reu:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (30/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON FERREIRA DE ASSUNCAO

Advogados

Reu:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Último movimento: Ato ordinatório (07/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS - CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2002

Distribuição

02/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

EMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PHILLIP ASSUNCAO MATOS· OAB MG 115767

Último movimento: Por decisão judicial (20/05/2025)

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