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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 10.454,40

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOAO FALCAO NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição (04/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO FALCAO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Outros

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA· OAB PI 5952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTROCNPJ

Reu

JOAO FALCAO NETOCPF

Advogados

Autor:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOAO FALCAO NETOCPF

Outros

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE· OAB PI 5823· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FALCAO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE· OAB PI 5823· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 89.292,98

Autor

LUIS MARTINS DE ARAUJO COSTACPF

Reu

MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSACPF

JOAO FALCAO NETOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Reu:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 8952· CPF 000.***.***-35

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 9.000,00

Autor

BASILIO BRITOCPF

Reu

MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSACPF

JOAO FALCAO NETOCPF

Advogados

Autor:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

Reu:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Reu:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 8952· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA GORETE LIMA VERDECPF

BERNARDO RIEDEL ARAUJOCPF

JOAO FALCAO NETOCPF

Advogados

Reu:

SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA· OAB PI 9235· CPF 041.***.***-90

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB PI 8561

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 21.273,37

Autor

KENIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IXCNPJ

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Autor:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Autor:

EVERTON CANABARRO OLIVEIRA· CPF 439.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB RS 087537

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52420647220258217000/TJRS (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 21.273,37

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IXCNPJ

Reu

KENIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Reu:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 21.273,37

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IXCNPJ

Reu

KENIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Reu:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.068,33

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256702604 (Custas Finais ou Complementares) (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.068,33

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA MARLISE RACHCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Reu:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Protocolizada Petição 607005/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.068,33

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA MARLISE RACHCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256702604 (Custas Finais ou Complementares) (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARLISE RACHCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003896-28.2022.8.21.0068/RS RELATOR: CAROLINA ERTEL WEIRICH AUTOR: MARIA MARLISE RACH ADVOGADO(A): JOAO FALCAO DORNELES NETO (OAB RS109760) ADVOGADO(A): JAQUELINE HAHN PEREIRA (OAB RS110193) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 15/08/2025 - Rem... (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 2.295,95

Autor

ALHEIDA RIVIANE WALKER TEM PASSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Autor:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Outros

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256557846 (Custas Finais ou Complementares) (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 2.295,95

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ALHEIDA RIVIANE WALKER TEM PASSCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Reu:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 2.295,95

Autor

ALHEIDA RIVIANE WALKER TEM PASSCPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256557846 (Custas Finais ou Complementares) (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALHEIDA RIVIANE WALKER TEM PASSCPF

Reu

2. ALHEIDA RIVIANE WALKER TEM PASS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Autor:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Reu:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002762-29.2023.8.21.0068/RS RELATOR: CAROLINA ERTEL WEIRICH AUTOR: ALHEIDA RIVIANE WALKER TEM PASS ADVOGADO(A): JOAO FALCAO DORNELES NETO (OAB RS109760) ADVOGADO(A): JAQUELINE HAHN PEREIRA (OAB RS110193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 06/07/2025 - Remetidos os Autos (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 71.771,98

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256513478 (Custas Finais ou Complementares) (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

SIDNEY DUTRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Reu:

EVERTON CANABARRO OLIVEIRA· CPF 439.***.***-87

Reu:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

SIDNEY DUTRA GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50086405620218210018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0422967-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0042093-0. (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 71.771,98

Autor

SIDNEY DUTRA GOMESCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256513478 (Custas Finais ou Complementares) (04/07/2025)

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