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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 48.561,22

Autor

DEBORA DE SOUZA BEZERRACPF

RODRIGO DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MARIA LUCIA FREIRE RAVA AGOSTINHOCPF

ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES AGOSTINHO

ESPOLIO DE AMELIA MODENA

JANE ILMA DE MORAES MEDINACPF

NELSON LUIS RODRIGUES AGOSTINHO JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROSEMARY DA CONCEIÇAO LIMA GUAIUMI· OAB SP 144598· CPF 169.***.***-24

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 720.000,00

Autor

ROSANGELA PEREIRA CALDASCPF

CLAUDETTE CALDAS MEDINACPF

ARISTIDES PEREIRA CALDAS NETOCPF

ELIZABETE BERNARDO CALDASCPF

Reu

PAULO CESAR MIDEGACPF

ANTONIA ROSANGELA DE OLIVEIRA MIDEGACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA MERZBACHER BELAO· OAB SP 295360· CPF 330.***.***-90

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237· CPF 302.***.***-91

Reu:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Outros

ALFREDO RICARDO DA SILVA BEZERRA· OAB SP 327477

WALID MOHAMAD SALHA· OAB SP 356587

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA PEREIRA CALDASCPF

ARISTIDES PEREIRA CALDAS NETOCPF

CLAUDETTE CALDAS MEDINACPF

Reu

PAULO CESAR MIDEGACPF

ANTONIA ROSANGELA DE OLIVEIRA MIDEGACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA MERZBACHER BELAO· OAB SP 295360· CPF 330.***.***-90

Reu:

ALFREDO RICARDO DA SILVA BEZERRA· CPF 119.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE BERNARDO CALDASCPF

CLAUDETTE CALDAS MEDINACPF

ROSANGELA PEREIRA CALDASCPF

ARISTIDES PEREIRA CALDAS NETOCPF

Reu

PAULO CESAR MIDEGACPF

ANTONIA ROSANGELA DE OLIVEIRA MIDEGACPF

PAOLA SUELLEN MIDEGA DE CAMARGO

Advogados

Autor:

CAMILLA MERZBACHER BELAO· OAB SP 295360· CPF 330.***.***-90

Reu:

ALFREDO RICARDO DA SILVA BEZERRA· CPF 119.***.***-33

Reu:

WALID MOHAMAD SALHA· CPF 205.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR MIDEGACPF

ANTONIA ROSANGELA DE OLIVEIRA MIDEGACPF

PAOLA SUELLEN MIDEGA DE CAMARGO

Reu

ROSANGELA PEREIRA CALDASCPF

ARISTIDES PEREIRA CALDAS NETOCPF

ELIZABETE BERNARDO CALDASCPF

CLAUDETTE CALDAS MEDINACPF

Advogados

Autor:

WALID MOHAMAD SALHA· CPF 205.***.***-54

Reu:

CAMILLA MERZBACHER BELAO· OAB SP 295360· CPF 330.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES PEREIRA CALDAS NETOCPF

ROSANGELA PEREIRA CALDASCPF

ELIZABETE BERNARDO CALDASCPF

CLAUDETTE CALDAS MEDINACPF

Reu

ANTONIA ROSANGELA DE OLIVEIRA MIDEGACPF

PAOLA SUELLEN MIDEGA DE CAMARGO

PAULO CESAR MIDEGACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA MERZBACHER BELAO· OAB SP 295360· CPF 330.***.***-90

Reu:

WALID MOHAMAD SALHA· CPF 205.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 720.000,00

Autor

PAOLA SUELLEN MIDEGA DE CAMARGO

PAULO CESAR MIDEGACPF

ANTONIA ROSANGELA DE OLIVEIRA MIDEGACPF

Reu

ROSANGELA PEREIRA CALDASCPF

CLAUDETTE CALDAS MEDINACPF

ARISTIDES PEREIRA CALDAS NETOCPF

ELIZABETE BERNARDO CALDASCPF

Advogados

Autor:

WALID MOHAMAD SALHA· CPF 205.***.***-54

Autor:

ALFREDO RICARDO DA SILVA BEZERRA· CPF 119.***.***-33

Reu:

CAMILLA MERZBACHER BELAO· OAB SP 295360· CPF 330.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2007

Distribuição

28/02/2007

Valor

R$ 1.654,05

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DROGARIA DAS GRACAS LTCNPJ

CLAUDETE CALDAS MEDINACPF

JOSE ROBERTO MEDINACPF

Advogados

Reu:

EVALDO SALLES ADORNO· OAB SP 78890· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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