Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/1996

Distribuição

18/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOAO MENDES DA FONSECA JUNIORCPF

AUGUSTO CEZAR BARBOSA DA SILVACPF

CONSTRUTORA ACS LTDA.

Advogados

Reu:

NILSON DE JESUS FERREIRA· OAB AM 2799· CPF 320.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANIA DE FATIMA NOGUEIRA LOURESCPF

LUIZ ANTONIO MATEUS LOURESCPF

Reu

GLEUBER EUSTAQUIO MACHADO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840· CPF 497.***.***-87

Autor:

NUNO DE MOURA RANGEL· OAB MG 81356· CPF 008.***.***-08

Autor:

ADEMIR FERNANDES GONCALVES DIAS· OAB MG 114515· CPF 000.***.***-63

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA· OAB MG 30166· CPF 081.***.***-34

Reu:

FABIOLA MARA MACIEL RIBEIRO· OAB MG 83494· CPF 903.***.***-15

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Outros

LEONARDO VAZ DE MELLO STANCIOLI· OAB MG 83073

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ

Reu

ROBERTO OLÁVIO DE FREITASCPF

CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVACPF

ANERCINO FRANCO DE SEIXAS

LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RIOS GONCALVES· OAB MG 123417

Autor:

SIMONIA MARIA DE JESUS MAGALHAES

Autor:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136

Autor:

ADELSON MIRO DA SILVA· OAB MG 53563

Autor:

ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53172

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO· OAB MG 98340

Reu:

MARIA AUXILIADORA GUERRA

Reu:

RODOLFO LOBO SOTORIVA· OAB MG 128644

Outros

MARCIO DOS SANTOS· OAB MG 130451· CPF 015.***.***-18

MARIA AUXILIADORA GUERRA DE AGUIAR· OAB MG 23728

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados à disposição. ** AVERBADO ** Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, MARIA AUXILIADORA GUERRA, ALI... (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDesapropriação

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONGONHASCPF

Reu

ANERCINO FRANCO DE SEIXASCPF

CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVA

LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIOCPF

ROBERTO OLÁVIO DE FREITASCPF

WILSON ANATANAEL MONTEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Autor:

MARIA AUXILIADORA GUERRA DE AGUIAR· OAB MG 23728

Autor:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Autor:

RICARDO ALEXANDRE GOMES· OAB MG 105038· CPF 035.***.***-61

Autor:

ANABELLE SILVA MAGALHAES· OAB MG 202236· CPF 125.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Reu:

MARIA AUXILIADORA GUERRA DE AGUIAR· OAB MG 23728

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Reu:

RICARDO ALEXANDRE GOMES· OAB MG 105038· CPF 035.***.***-61

Reu:

ANABELLE SILVA MAGALHAES· OAB MG 202236· CPF 125.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONGONHASCPF

Reu

ANERCINO FRANCO DE SEIXASCPF

CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVA

LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIOCPF

ROBERTO OLÁVIO DE FREITASCPF

WILSON ANATANAEL MONTEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Autor:

MARIA AUXILIADORA GUERRA DE AGUIAR· OAB MG 23728

Autor:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Autor:

RICARDO ALEXANDRE GOMES· OAB MG 105038· CPF 035.***.***-61

Autor:

ANABELLE SILVA MAGALHAES· OAB MG 202236· CPF 125.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Reu:

MARIA AUXILIADORA GUERRA DE AGUIAR· OAB MG 23728

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Reu:

RICARDO ALEXANDRE GOMES· OAB MG 105038· CPF 035.***.***-61

Reu:

ANABELLE SILVA MAGALHAES· OAB MG 202236· CPF 125.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2026 AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Autos desarquivados e à disposição. ** AVERBADO ** Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO,... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA SILVA PEREIRA

IRENE FERNANDES DA SILVA

PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA BISPO

Reu

CARINA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 124349· CPF 055.***.***-00

Autor:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Autor:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASSOS KERTH MOREIRA· OAB MG 178587· CPF 122.***.***-06

Reu:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 124349· CPF 055.***.***-00

Reu:

ADONNIS PINTO COSTA· OAB MG 140233· CPF 094.***.***-37

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSOS KERTH MOREIRA· OAB MG 178587· CPF 122.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022 EXEQÜENTE: JOSÉ VICENTE FONSECA e outros; EXECUTADO: CARINA SILVA PEREIRA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Apresentar conta para deposito dos valores a serem recebidos conforme fls.176. Adv - FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ADONNIS PINTO COSTA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO. ATENÇÃO: As publ... (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

18/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA SILVA PEREIRA

IRENE FERNANDES DA SILVA

PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA BISPO

Reu

CARINA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 124349· CPF 055.***.***-00

Autor:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Autor:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASSOS KERTH MOREIRA· OAB MG 178587· CPF 122.***.***-06

Reu:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 124349· CPF 055.***.***-00

Reu:

ADONNIS PINTO COSTA· OAB MG 140233· CPF 094.***.***-37

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSOS KERTH MOREIRA· OAB MG 178587· CPF 122.***.***-06

Último movimento: Recebimento (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 176.664,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIRA CAROLINE DE SOUSA PAZ· CPF 054.***.***-09

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· CPF 135.***.***-51

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 176.664,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 713.076,32

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· CPF 135.***.***-51

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Saque FraudulentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AFONSO DE SIQUEIRA

Reu

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV

Advogados

Autor:

ANABELLE SILVA MAGALHÃES· OAB MG 202236· CPF 125.***.***-52

Autor:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 089235· CPF 041.***.***-62

Autor:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Saque FraudulentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AFONSO DE SIQUEIRA

Reu

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV

Advogados

Autor:

ANABELLE SILVA MAGALHÃES· OAB MG 202236· CPF 125.***.***-52

Autor:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 089235· CPF 041.***.***-62

Autor:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 089235· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal