Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 9.980,00

Autor

JOAO LEAL MENDESCPF

Reu

FERNANDO DIAS SOUTO MAIOR

Advogados

Autor:

VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES· OAB MA 13126· CPF 839.***.***-04

Autor:

TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 6377· CPF 790.***.***-49

Autor:

RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI· OAB MA 17180· CPF 051.***.***-74

Reu:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 9.980,00

Autor

JOAO LEAL MENDESCPF

Reu

FERNANDO DIAS SOUTO MAIOR

Advogados

Autor:

VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES· OAB MA 13126· CPF 839.***.***-04

Autor:

TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 6377· CPF 790.***.***-49

Autor:

RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI· OAB MA 17180· CPF 051.***.***-74

Reu:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEAL MENDES

Reu

FERNANDO DIAS SOUTO MAIOR

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI· OAB MA 17180· CPF 051.***.***-74

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Autor:

VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES· OAB MA 13126· CPF 839.***.***-04

Autor:

TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 6377· CPF 790.***.***-49

Reu:

RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI· OAB MA 17180· CPF 051.***.***-74

Reu:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES· OAB MA 13126· CPF 839.***.***-04

Reu:

TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 6377· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEAL MENDES

Reu

FERNANDO DIAS SOUTO MAIOR

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI· OAB MA 17180· CPF 051.***.***-74

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Autor:

VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES· OAB MA 13126· CPF 839.***.***-04

Autor:

TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 6377· CPF 790.***.***-49

Reu:

RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI· OAB MA 17180· CPF 051.***.***-74

Reu:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES· OAB MA 13126· CPF 839.***.***-04

Reu:

TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 6377· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

DIREITO CIVILAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIAS MENDES LEAL FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

Autor:

JOICE PINTO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 20116· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JULIANO AUGUSTO SIMOESCPF

ELIAS MENDES LEAL FILHOCPF

Advogados

Reu:

WESLEY APARECIDO MARTINS FERREIRA· OAB MT 21095· CPF 015.***.***-67

Reu:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO· OAB MT 14862· CPF 420.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

JULIANO AUGUSTO SIMOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 38.358,89

Autor

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

Reu

ELIAS MENDES LEAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 21789· CPF 026.***.***-62

Autor:

MARCIO REGINALDO DA ROCHA· OAB MT 28193· CPF 002.***.***-14

Autor:

BRUNA IZABELLA FERREIRA BARBOSA· OAB MT 25784· CPF 045.***.***-64

Reu:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO· OAB MT 14862· CPF 420.***.***-15

Reu:

JEANA VALERIA MENDES ALVES· OAB MT 20246· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 363.360,32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIAS MENDES LEAL FILHOCPF

NIVALDO DA CUNHA CINTRACPF

Advogados

Reu:

JOICE PINTO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 20116· CPF 039.***.***-42

Reu:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

Reu:

HELIO MACHADO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 5682· CPF 779.***.***-34

Reu:

NALIAN BORGES CINTRA MACHADO· OAB MT 14100· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.180,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIAS MENDES LEAL FILHOCPF

Advogados

Reu:

GRACE ALVES DA SILVA· OAB MT 15888· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 297.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIAS MENDES LEAL FILHOCPF

CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDACNPJ

AMARILDO PEDRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO· OAB MT 14862· CPF 420.***.***-15

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARLI ANDROMEDE FERREIRACPF

ELIAS MENDES LEAL FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Reu:

IGOR CHRISTIAN ADRIANO SALGUEIRO· OAB MT 24525· CPF 044.***.***-86

Reu:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO· OAB MT 14862· CPF 420.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARLI ANDROMEDE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO· OAB MT 14862· CPF 420.***.***-15

Reu:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Reu:

IGOR CHRISTIAN ADRIANO SALGUEIRO· OAB MT 24525· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 0000026-55.2018.8.11.0011.. REU: ELIAS MENDES LEAL FILHO, MARLI ANDROMEDE FERREIRA Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, bem como o trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de primeiro grau, julgando-a improcedente, determino a remessa dos autos ao arquivo, com as baixas anotações necessárias. Cumpra-se. Mirassol D’Oeste/MT. Marcos An... (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARLI ANDROMEDE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO· OAB MT 14862· CPF 420.***.***-15

Reu:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Reu:

IGOR CHRISTIAN ADRIANO SALGUEIRO· OAB MT 24525· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Documento (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 880,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

Reu

LUCI GARCIA SEBALDELICPF

ELIAS MENDES LEAL FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 21789· CPF 026.***.***-62

Reu:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO· OAB MT 14862· CPF 420.***.***-15

Reu:

IGOR CHRISTIAN ADRIANO SALGUEIRO· OAB MT 24525· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 33.724,18

Autor

QUEITI GONCALVES KISQUECPF

JOANITA GONCALVES QUEIROZCPF

Reu

MATHEUS AZEVEDO LEALCPF

ELIAS MENDES LEAL FILHOCPF

GPS NEGOCIOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALCIMARA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 26578· CPF 570.***.***-91

Autor:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Reu:

MARCEL DE SA PEREIRA· OAB MT 12070· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal