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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO HENRIQUE LOPES CARNEIROCPF

CELSO IAMADA MATSUNAGACPF

MELITA LEIA LOPESCPF

MOYSES DIB CARNEIRO NETOCPF

ANDRE LUIS LOPES CARNEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AYLLA DE JESUS RORIZ· OAB DF 52470· CPF 036.***.***-35

Reu:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Reu:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Reu:

ELIZABETE MOREIRA DIAS· OAB DF 36469· CPF 634.***.***-30

Reu:

ERICA CARDOSO APOLINARIO· OAB DF 49754· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (07/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO VALERIO SILVA LIMACPF

MARIA DO SOCORRO GADELHA SOUSACPF

JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOSCPF

MARCIO JOSE RODRIGUES JANUARIOCPF

Advogados

Reu:

GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 13438· CPF 474.***.***-68

Reu:

MARIA JOSE FERREIRA PESSOA· OAB DF 5470200· CPF 258.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE SA PONTES· OAB DF 37909· CPF 053.***.***-82

Reu:

ANGELA MARIA PACHECO· OAB DF 31107· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2023 (29/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOSCPF

MARCIO JOSE RODRIGUES JANUARIOCPF

MARIA DO SOCORRO GADELHA SOUSACPF

PAULO VALERIO SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SA PONTES· OAB DF 37909· CPF 053.***.***-82

Autor:

WALESCA SALES DOS SANTOS· OAB DF 67533· CPF 046.***.***-43

Autor:

MARIA JOSE FERREIRA PESSOA· OAB DF 5470200· CPF 258.***.***-34

Autor:

ANGELA MARIA PACHECO· OAB DF 31107· CPF 317.***.***-34

Autor:

GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 13438· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

LUANNA BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

RODRIGO CARDOSO DA SILVACPF

JOSE IVAN

JOAO MONTEIRO NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Autor:

VILLAS SOUSA SILVA· OAB PI 16677· CPF 043.***.***-09

Reu:

ABDON PORTO MOUSINHO· OAB PI 832· CPF 001.***.***-15

Reu:

MARCO AURELIO BUCAR· OAB AC 962· CPF 227.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 43.787,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MONTEIRO NETO

Advogados

Autor:

ADERCIO DIAS SOBRINHO· OAB RO 3476· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIZONEIDE DA SILVA CONCEICAOCPF

ERILEIDE SOUSA SILVACPF

FRANCISCO VIEIRA SANTOSCPF

MARIA DO ROSARIO SILVA VIEIRACPF

FRANCILEIDE RODRIGUES PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Autor:

PAULA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 19742· CPF 003.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIZONEIDE DA SILVA CONCEICAOCPF

ERILEIDE SOUSA SILVACPF

FRANCILEIDE RODRIGUES PEREIRACPF

FRANCILENE MACHADO DOS SANTOSCPF

FRANCISCA NEUMA DA SILVA E SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

PAULA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 19742· CPF 003.***.***-76

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 19.080,00

Reu

JOAO NETO MONTEIROCPF

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Reu:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JOANA DARC DIAS E SILVA LIMACPF

JOANA NETA BARBOSA RIBEIRO LIMACPF

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO FRANCISCO SOUSA SANTOSCPF

JOAO NETO MONTEIROCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2023. (28/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DIAS E SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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