JOAO MOTA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMAR JOSE DE ALMEIDA

AFONSO HENRIQUES MAFRACPF

AIDA CAMPELO RIBEIRO BORTOLETTICPF

AMANCIO RODRIGUES PEGOCPF

ANTONIO APARECIDO SOARES

+ 52 outros

Reu

DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG

Advogados

Autor:

SANDRO VICENTINI· OAB PR 22911· CPF 851.***.***-20

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

WALDETE DE OLIVEIRA CALDEIRA· OAB MG 53512· CPF 422.***.***-15

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO VICENTINI· OAB PR 22911· CPF 851.***.***-20

Reu:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Reu:

WALDETE DE OLIVEIRA CALDEIRA· OAB MG 53512· CPF 422.***.***-15

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LIGIA MARIA BARRETO REGOCPF

MARCOS JOSE RODRIGUES FARIASCPF

VITAL GORGONIO DA NOBREGACPF

JANDIRA DE MELO GONCALVES GUEDESCPF

VALMIR SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO· OAB RN 1013· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CELSO DE SOUZA MATOSCPF

JOAO SAUL CARNEIROCPF

Reu

FIRMINO LOPES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

GABRIELA CUNHA AMAZONAS· OAB PA 32255· CPF 030.***.***-77

Autor:

ANA LUIZA CARNEIRO SOARES· CPF 007.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE· OAB PA 21109· CPF 388.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA FRANCO· OAB PA 8412· CPF 110.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FIRMINO LOPES CARDOSOCPF

Reu

CELSO DE SOUZA MATOSCPF

JOAO SAUL CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA FRANCO· OAB PA 8412· CPF 110.***.***-59

Autor:

ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE· OAB PA 21109· CPF 388.***.***-04

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 30.884,32

Autor

JOAO FREIRE DE SENACPF

Reu

SANDRO DONIZETE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.063.775,00

Autor

JOAO DA ROCHA PINTOCPF

Reu

CELSA MARIA MOREIRA DO VALE

WAGNER BRAGA DO VALE

Advogados

Autor:

LETICIA MIRANDA RIBEIRO· OAB PA 34297· CPF 023.***.***-94

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO SANTANA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Reu:

VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA· OAB PA 26190· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA SILVA DE SOUSA em 27/09/2022 23:59. (10/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ELZIETE NASCIMENTO DE SOUSACPF

NAGIB JORGE DO CARMO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO RODOLFO SILVA JUNIOR· OAB PA 13011· CPF 092.***.***-04

Reu:

DANIELLE DE LIMA SILVA· OAB PA 24405· CPF 007.***.***-90

Reu:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Reu:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NAGIB JORGE DO CARMO MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZIETE NASCIMENTO DE SOUSACPF

TALIANDRESSON JUNIO PEREIRA ALVESCPF

NAGIB JORGE DO CARMO MONTEIROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Autor:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA· OAB PA 26190· CPF 850.***.***-15

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO IGOR GOMES RODRIGUESCPF

DIEGO DOS SANTOS SOUSA

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDA

Advogados

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS SOUSA

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDA

WILLIAMS DOS ANJOS PINTOCPF

JOSIAS DOS ANJOS PINTOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO IGOR GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDACPF

DIEGO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS SOUSA

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDACPF

JOSIAS DOS ANJOS PINTOCPF

WILLIAMS DOS ANJOS PINTOCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II, C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENDIDA REANÁLISE DA PENA BASE, PARA QUE ESTA SEJA DOSADA NO MÍNIMO PERMITIDO AO TIPO PENAL VIOLADO, POR ENTENDER INEXISTENTE QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL AO RÉU. PRETENSÃO IMPROCEDENTE. Averiguado nos autos três circunstâncias judiciais desfavoráveis ao denunciado, não existindo... (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

R$ 1.063.775,00

Autor

JOAO DA ROCHA PINTOCPF

Reu

VIACAO VALE VERDE LTDACNPJ

LUCIO TEIXEIRA SIQUEIRA

Advogados

Autor:

LETICIA MIRANDA RIBEIRO· OAB PA 34297· CPF 023.***.***-94

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

ANA CLAUDIA SOUSA WAUGHAN· OAB PA 9645· CPF 590.***.***-53

Reu:

PEDRO JAKSON MARCELO DE JESUS JUNIOR· OAB PA 10917· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 394.608,00

Autor

REGILDO LIRA FREIRE

Reu

TAIS BELTRAO PAIVA MESQUITACPF

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 394.608,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

TAIS BELTRAO PAIVA MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

TAIS BELTRAO PAIVA MESQUITACPF

REGILDO LIRA FREIRE

Advogados

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

REGILDO LIRA FREIRECPF

Reu

TAIS BELTRAO PAIVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REGILDO LIRA FREIRE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTAREM ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – Considerando a apresentação dos cálculos pelo Contador, INTIMEM AS PARTES, por advogado/defensor/procurador, para, no prazo de 15 dias, procederem aos requerimentos pertinentes. Santarém/PA, 09/06/2026 LAURIVANE PENA DE SOUZA Documento Assinado de forma Digital PODER JUDICIÁRIO DO E... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGILDO LIRA FREIRECPF

Reu

TAIS BELTRAO PAIVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REGILDO LIRA FREIRE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTAREM ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – Considerando a apresentação dos cálculos pelo Contador, INTIMEM AS PARTES, por advogado/defensor/procurador, para, no prazo de 15 dias, procederem aos requerimentos pertinentes. Santarém/PA, 09/06/2026 LAURIVANE PENA DE SOUZA Documento Assinado de forma Digital PODER JUDICIÁRIO DO E... (10/06/2026)

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