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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

03/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOAO NETO DE AGUIARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOAO NETO DE AGUIARCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

10 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GONCALO MATOS DE AGUIAR NETOCPF

JOAO NETO MATOS DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB PI 18186· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS· OAB PI 18867· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE JESUS CABRAL CARVALHOCPF

Reu

JOAO NETO MATOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JESUA GOMES LIMA· OAB PI 22799· CPF 839.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES· OAB PI 19139· CPF 373.***.***-49

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Reu:

ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS· OAB PI 18867· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO NETO MATOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 7.588,75

Autor

JOAO NETO MATOS DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS· OAB PI 18867· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NETO MATOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS· OAB PI 18867· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 7.588,75

Autor

JOAO NETO MATOS DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS· OAB PI 18867· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NETO MATOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS· OAB PI 18867· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO NETO MATOS DE AGUIAR REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858897-07.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fazenda Pública] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por JOSÉ NETO MATOS DE... (15/05/2026)

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