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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA CRUZ SOUSA

Reu

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

JOÃO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: MANOEL DA CRUZ SOUSAEndereço: Sitio Belo Pitanguinha, Tel: (75) 98855-7210, s/n, após o presídio,lado da Igreja Assembleia de Deus,, Povoado de Boa Vista, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): RÉU: Nome: JOÃO NUNES DOS SANTOSEndereço: Sitio Belo Pitanguinha, Pov. Boa Vista, s/n, após o presídio e px Igreja Assembleia de Deus, Boa Vista, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FABIO SA BARRETO N... (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

JOAO DE DEUS BARBOSA

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA NOVOLINO DE SOUZA

JOÃO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoInquérito Policial

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL TADEU SILVA· OAB MG 173900· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL TADEU SILVA· OAB MG 173900· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL TADEU SILVA· OAB MG 173900· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 RÉU: JOÃO NUNES DOS SANTOS REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 19/06/2023. ** AVERBADO ** Adv - DANIEL TADEU SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos d... (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO NUNES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO NUNES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 16.716,00

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 16.716,00

Autor

JOAO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NUNES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NUNES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Recebimento (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

01/04/2003

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZAMPIERI BRAGACPF

Reu

HILZA TEREZINHA DE OLIVEIRACPF

JOãO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANILTON DE FREITAS SCOPONI· OAB PR 10657· CPF 044.***.***-91

Autor:

MARCELO ALVES VALDUGA· OAB PR 23494· CPF 365.***.***-68

Reu:

VANILTON DE FREITAS SCOPONI· OAB PR 10657· CPF 044.***.***-91

Reu:

MARCELO ALVES VALDUGA· OAB PR 23494· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioProcedimento Sumário

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO REAL RESORT

PORTO REAL INVESTIMENTO S/A

Reu

JOÃO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 130910· CPF 093.***.***-01

Autor:

JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Autor:

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Autor:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 130910· CPF 093.***.***-01

Reu:

JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Reu:

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Reu:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO REAL RESORT

PORTO REAL INVESTIMENTO S/A

Reu

JOÃO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 130910· CPF 093.***.***-01

Autor:

JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Autor:

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Autor:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 130910· CPF 093.***.***-01

Reu:

JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Reu:

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Reu:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO NUNES DOS SANTOS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Advogados

Autor:

NATASHA SANTOS DA SILVA· OAB SP 365095· CPF 394.***.***-78

Autor:

ANDERSON MOREIRA BUENO· OAB SP 187948· CPF 255.***.***-75

Autor:

ROGÉRIO GIMENEZ· OAB SP 363082· CPF 322.***.***-54

Autor:

JOSÉ RENÉ FERREIRA MARTINS E SILVA· OAB SP 533329

Reu:

NATASHA SANTOS DA SILVA· OAB SP 365095· CPF 394.***.***-78

Reu:

ANDERSON MOREIRA BUENO· OAB SP 187948· CPF 255.***.***-75

Reu:

ROGÉRIO GIMENEZ· OAB SP 363082· CPF 322.***.***-54

Reu:

JOSÉ RENÉ FERREIRA MARTINS E SILVA· OAB SP 533329

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000198-08.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Nunes dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Vistos. Ciência às partes do acórdão proferido em Superior Instância. Para eventual cumprimento de sentença deverá o vencedor peticionar eletronicamente, em incidente próprio, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO NUNES DOS SANTOS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Advogados

Autor:

NATASHA SANTOS DA SILVA· OAB SP 365095· CPF 394.***.***-78

Autor:

ANDERSON MOREIRA BUENO· OAB SP 187948· CPF 255.***.***-75

Autor:

ROGÉRIO GIMENEZ· OAB SP 363082· CPF 322.***.***-54

Autor:

JOSÉ RENÉ FERREIRA MARTINS E SILVA· OAB SP 533329

Reu:

NATASHA SANTOS DA SILVA· OAB SP 365095· CPF 394.***.***-78

Reu:

ANDERSON MOREIRA BUENO· OAB SP 187948· CPF 255.***.***-75

Reu:

ROGÉRIO GIMENEZ· OAB SP 363082· CPF 322.***.***-54

Reu:

JOSÉ RENÉ FERREIRA MARTINS E SILVA· OAB SP 533329

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 84.535,93

Autor

JOAO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE MARINI DIAS· OAB SP 279976· CPF 312.***.***-37

Autor:

IVETE FERREIRA DOS SANTOS· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOAO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO· OAB CE 9711· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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