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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDONCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PIMENTA DE FARIAS· OAB MT 27830· CPF 867.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDONCA

Advogados

Autor:

EDUARDO PIMENTA DE FARIAS· OAB MT 27830· CPF 867.***.***-49

Último movimento: Documento (18/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 6.120,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IOLANDA GERALDO CELESTINOCPF

JOAO PEDRO CELESTINOCPF

Advogados

Reu:

HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO· OAB SP 131395· CPF 078.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001979-38.2010.403.6107 - MARCELO PEDRO CELESTINO - ESPOLIO X JOAO PEDRO CELESTINO X IOLANDA GERALDO CELESTINO(SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) X JOAO PEDRO CELESTINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofíc... (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA GERALDO CELESTINOCPF

JOAO PEDRO CELESTINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO· OAB SP 131395· CPF 078.***.***-37

Reu:

HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO· OAB SP 131395· CPF 078.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA GERALDO CELESTINOCPF

JOAO PEDRO CELESTINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO· OAB SP 131395· CPF 078.***.***-37

Reu:

HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO· OAB SP 131395· CPF 078.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOAO PEDRO NASCIMENTO CELESTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRENA MARIA LEONARDO CARDOSO· OAB PE 51003· CPF 108.***.***-71

Autor:

MARIA TAMIRES BEZERRA DO NASCIMENTO· CPF 098.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. N. C.

Advogados

Autor:

IRENA MARIA LEONARDO CARDOSO· OAB PE 51003· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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