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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 15.676,37

Autor

JOAO PEDRO SANTANA DE FREITASCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO· OAB RS 052345· CPF 735.***.***-87

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028491820228210036/TJRS (27/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 15.676,37

Autor

JOAO PEDRO SANTANA DE FREITASCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO· OAB RS 052345· CPF 735.***.***-87

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 (14/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESPOLIO DE PEDRO JOAO SANTANA

Reu

VALDECIR DE LARACPF

Outros

JORGE MENEZES MARTINS JÚNIOR· OAB SC 032301· CPF 025.***.***-20

RICARDO LUCAS DA SILVA DEMONTI· OAB SC 023935· CPF 037.***.***-82

IRAN CESAR DEMONTI· OAB SC 003351· CPF 291.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDECIR DE LARACPF

Reu

PEDRO JOAO SANTANACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição 00034394/2026, em cumprimento ao r. despacho retro, especificamente: “Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se ou arquivem-se os autos, conforme o caso, ficando dispensado o envio de eventuais novas petições à Vice-Presidência". (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDECIR DE LARACPF

Reu

ELISETE ANA SANTANA DE OLIVEIRACPF

PEDRO JOAO SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA01CV0 (19/01/2026)

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