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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PEDRO FERNANDES VELOSOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA VICTOR MONTEZUMA HARROP· OAB PE 25853· CPF 052.***.***-50

Autor:

PEDRO VICTOR NUNES NEVES· OAB PE 48631· CPF 090.***.***-35

Autor:

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA· OAB PE 41973· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR FELIPE DE BARROS COSTA em 12/12/2025 23:59. (14/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ITAMBE PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· CPF 075.***.***-61

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Outros

MARISTELA FIGUEIRÊDO DANTAS· OAB PE 034696· CPF 882.***.***-20

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· OAB PE 015382

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAMBE

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· CPF 077.***.***-56

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· CPF 856.***.***-87

Reu:

MARISTELA FIGUEIRÊDO DANTAS· OAB PE 034696· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ITAMBE PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· CPF 075.***.***-61

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ITAMBE PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA FIGUEIRÊDO DANTAS· OAB PE 034696· CPF 882.***.***-20

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 23.639,88

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 23.639,88

Autor

IGOR GOMES VILARCPF

VANESSA DA NOBREGA ALMEIDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 17.270,00

Autor

MAYARA CRISTINA MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

DESPACHO RAPIDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SEBA COUTO· OAB SP 337147· CPF 002.***.***-74

Reu:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 17.270,00

Autor

MAYARA CRISTINA MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

DESPACHO RAPIDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SEBA COUTO

Reu:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SEBA COUTOCPF

Reu

JOAO PEDRO GOMES VELOSO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Autor:

MARIA LUIZA SEBA COUTO· OAB SP 337147· CPF 002.***.***-74

Reu:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811457-42.2020.8.10.0001. AUTOR: MAYARA CRISTINA MOTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA LUIZA SEBA COUTO - SP337147 REU: DESPACHO RAPIDO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO PEDRO GOMES VELOSO - PE43998 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de PROCEDIMENTO C... (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SEBA COUTOCPF

Reu

JOAO PEDRO GOMES VELOSO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Autor:

MARIA LUIZA SEBA COUTO· OAB SP 337147· CPF 002.***.***-74

Reu:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Definitivo (17/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 126.280,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. APELADO: M.F.DV. representada por RACHEL FRANÇA FALCÃO DANTAS VELOSO. EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO. TESES FIXADAS EM IAC. OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO DA OPERADORA DE SAÚDE... (13/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 126.280,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIANA FRANCA DANTAS VELOSOCPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

MARCO AURELIO CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 22691· CPF 008.***.***-55

Reu:

LUCAS DE ARAUJO SARMENTO· OAB PE 40805· CPF 059.***.***-61

Reu:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 233.000,00

Autor

DIEGO DE GODOY CARVALHOCPF

Reu

JOSE HILTON WERNECK RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

SUETONE NUNES DE ALENCAR BARROS NETO· OAB PE 51258· CPF 109.***.***-64

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 86.178,21

Autor

GILVAN NUNES MIRANDACPF

Reu

FABIO BARBOSA RIBEIROCPF

Outros

JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO· OAB PE 30347· CPF 071.***.***-94

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO ARAGAO PEREIRA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PAULO VIEIRA PAZCPF

GRACA MARIA BARZA GARRIDO PAZCPF

Reu

H B LAVANDERIA LTDACNPJ

ABDIAS MARTINS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PE 12238· CPF 126.***.***-68

Reu:

LUIZA DE MARILAC GOMES MARTINS BEZERRA· OAB PE 18998· CPF 482.***.***-49

Último movimento: Determinada a distribuição do feito (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

H B LAVANDERIA LTDACNPJ

PAULO VIEIRA PAZCPF

GRACA MARIA BARZA GARRIDO PAZCPF

Reu

ABDIAS MARTINS DE MOURACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 14.312,00

Autor

DEGHY QUEIROZ BRANDTCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO· OAB PE 30347· CPF 071.***.***-94

Autor:

JOAO PEDRO GOMES VELOSO· OAB PE 43998· CPF 075.***.***-61

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 14.312,00

Autor

DEGHY QUEIROZ BRANDTCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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