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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AILTON RAIMUNDO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADOCPF

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Reu:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADOCPF

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Reu:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: AILTON RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO APELADO: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO Advogado(s): ACORDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO SUPERVENIENTE DA HIPOSSUFICIÊNCIA. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA.... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VITORIA DE ANDRADE BARRETO

DOURIVAL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

VINICIUS PEREIRA RIBEIRO

Reu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

ERICA PUBLIO MORAISCPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

PATRICIA MACHADO DIDONECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

VINICIUS PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 28817· CPF 012.***.***-59

Autor:

ANA VITORIA DE ANDRADE BARRETO· OAB BA 28833· CPF 898.***.***-00

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

VINICIUS PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 28817· CPF 012.***.***-59

Reu:

ANA VITORIA DE ANDRADE BARRETO· OAB BA 28833· CPF 898.***.***-00

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VITORIA DE ANDRADE BARRETO

DOURIVAL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

VINICIUS PEREIRA RIBEIRO

Reu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

ERICA PUBLIO MORAISCPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

PATRICIA MACHADO DIDONECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

VINICIUS PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 28817· CPF 012.***.***-59

Autor:

ANA VITORIA DE ANDRADE BARRETO· OAB BA 28833· CPF 898.***.***-00

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

VINICIUS PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 28817· CPF 012.***.***-59

Reu:

ANA VITORIA DE ANDRADE BARRETO· OAB BA 28833· CPF 898.***.***-00

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DOURIVAL TEIXEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SANAVE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência do Laudo Pericial de ID 536089274 e manifestem-se sobre ele no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, §1º, do CPC/2015. Salvador, 17 de dezembro de 2025. Dágma Alve... (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 1.228.616,40

Autor

TIAGO FERREIRA BESERRACPF

Reu

ANTONIO HUMBERTO ROCHA DE MENDONCACPF

Outros

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

JOSE MOREIRA VIEIRA· OAB CE 7974· CPF 692.***.***-06

Último movimento: Juntada de informação (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIJANE AUGUSTO FERREIRACPF

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTOCPF

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Reu

JOSE MOREIRA VIEIRA

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Autor:

JOSE MOREIRA VIEIRA· OAB CE 7974· CPF 692.***.***-06

Reu:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Reu:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Reu:

JOSE MOREIRA VIEIRA· OAB CE 7974· CPF 692.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CF & M TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

TAYNARA DE SOUZA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CF & M TURISMO LTDA - ME

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

TAYNARA DE SOUZA GONCALVES

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850· CPF 128.***.***-72

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CF & M TURISMO LTDA - ME

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

TAYNARA DE SOUZA GONCALVES

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850· CPF 128.***.***-72

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748276-46.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CF & M TURISMO LTDA - ME REQUERIDO: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO, TAYNARA DE SOUZA GONCALVES CERTIDÃO Fica a parte CF & M TURISMO LTDA - ME INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A r... (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

MARIA IZABEL FERREIRA COSTA

WESLEY ALVES DE BARROS

Advogados

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Autor:

THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS· OAB DF 40761· CPF 036.***.***-79

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Reu:

THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS· OAB DF 40761· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Intervenção de TerceirosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

MARIA IZABEL FERREIRA COSTA

WESLEY ALVES DE BARROS

Advogados

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Autor:

THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS· OAB DF 40761· CPF 036.***.***-79

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Reu:

THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS· OAB DF 40761· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713106-58.2024.8.07.0007. EMBARGANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO EMBARGADO: WESLEY ALVES DE BARROS, MARIA IZABEL FERREIRA COSTA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Terça-feira, 07 de Outubro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da Un... (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

REGINALDO MARTINS COSTA

Advogados

Reu:

PAULO MARIA TELES ANTUNES· OAB GO 2991

Reu:

MATHEUS MOREIRA BORGES· OAB GO 43910

Outros

RODRIGO LUSTOSA VICTOR· OAB GO 21059· CPF 813.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (08/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Traslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

BENO DIAS BATISTA· OAB GO 14271

Outros

WOLNEY PEREIRA DA SILVA NEVES· OAB GO 21133

RICARDO RIBEIRO TELES· OAB GO 22475· CPF 787.***.***-34

PAULO MARIA TELES ANTUNES· OAB GO 2991· CPF 021.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

07/07/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

VERSATIL SERVICOS E IMPRESSOS LTDA MECNPJ

EDERSON PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

TATIANY BORGES DA MATA· OAB GO 56030

Reu:

JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO

Outros

JASON FONSECA RODRIGUES REIS· OAB GO 28420

FABIANA DAS FLORES BARROS· OAB GO 21013· CPF 866.***.***-49

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 37.669,56

Último movimento: Processo Arquivado (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

BRUNO CAMARGO DIAS· OAB GO 54588· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5355026-37.2023.8.09.0050Exequente: João Pereira Da Silva NetoExecutado(a): Hurb Technologies S A DESPACHODa análise dos autos, verifico que, embora intimada para dar prosseguimento à ação, a parte exequente manteve-se inerte.Assim sendo, sem maiores delong... (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

BRUNO CAMARGO DIAS· OAB GO 54588· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

OZICLEIA DOS SANTOS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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