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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2007

Distribuição

27/12/2007

Valor

R$ 483,11

Autor

MUNICIPIO DE TARUMACNPJ

FAZENDA MUNICIPAL DE TARUMA

Reu

JOAO PEREIRA ROCHA

Outros

HILARIO VETORE NETO· OAB SP 233737· CPF 297.***.***-22

SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO· OAB SP 109840· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JOAO BATISTA PEREIRA ROCHACPF

JAMERSON ANTUNES DO ESPIRITO SANTOCPF

FELIPE MATHEUS GAUDIE LEI PEREIRACPF

Reu

MAIKE VENTURA LEQUE DA SILVACPF

MATHEUS ARAUJO DE MORAES

MATHEUS ARAUJO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RAMOS VARANDA JUNIOR· OAB MT 013674· CPF 012.***.***-98

Reu:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 032560· CPF 012.***.***-11

Reu:

RUBIA FERRETTI VALENTE· OAB MT 009994· CPF 502.***.***-34

Reu:

BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA· CPF 026.***.***-25

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKE VENTURA LEQUE DA SILVACPF

MATHEUS ARAUJO DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 032560· CPF 012.***.***-11

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ARAUJO DE MORAESCPF

MAIKE VENTURA LEQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RUBIA FERRETTI VALENTE· OAB MT 009994· CPF 502.***.***-34

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 032560· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAIKE VENTURA LEQUE DA SILVA (AGRAVANTE)

2. MATHEUS ARAUJO DE MORAES (AGRAVANTE)

Reu

MAIKE VENTURA LEQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 032560· CPF 012.***.***-11

Autor:

ROGERIO RAMOS VARANDA JUNIOR· OAB MT 13674· CPF 012.***.***-98

Reu:

RUBIA FERRETTI· OAB MT 9994· CPF 502.***.***-34

Reu:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 032560· CPF 012.***.***-11

Reu:

ROGERIO RAMOS VARANDA JUNIOR· OAB MT 13674· CPF 012.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (30/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

GABRIEL RIBEIRO NEVESCPF

Advogados

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RIBEIRO NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECOCPF

Reu

GABRIEL RIBEIRO NEVES

Advogados

Autor:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24127

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 2412· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECOCPF

Reu

GABRIEL RIBEIRO NEVES

Advogados

Autor:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24127

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 2412· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECOCPF

Reu

GABRIEL RIBEIRO NEVES

Advogados

Autor:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24127

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 2412· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DE LIMA PINTOCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DE LIMA PINTO

Reu

MATEUS DE LIMA PINTO

Advogados

Reu:

MARINEY FATIMA NEVES· OAB MT 10737· CPF 156.***.***-72

Reu:

PEDRO WILSON ROMEIRO MARTINS· OAB MT 22715· CPF 028.***.***-47

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DE LIMA PINTO

Reu

MATEUS DE LIMA PINTO

Advogados

Reu:

MARINEY FATIMA NEVES· OAB MT 10737· CPF 156.***.***-72

Reu:

PEDRO WILSON ROMEIRO MARTINS· OAB MT 22715· CPF 028.***.***-47

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEXANDRE FERNENDO MACHADO CAVALCANTECPF

LEILA PEREIRA DE MACEDO

ALEXANDRE FERNANDO MACHADO CAVALCANTE

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRE FERNENDO MACHADO CAVALCANTECPF

LEILA PEREIRA DE MACEDO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JORANDIR DOS ANJOS DE CAMARGOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORANDIR DOS ANJOS DE CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONNATAN DE CARVALHO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA DE ASSIS ALMEIDA· OAB MT 32435· CPF 045.***.***-20

Autor:

ANNA JULIA PEREIRA BOTELHO SECUNDINO· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMERSON ANTUNES DO ESPIRITO SANTOCPF

JOAO BATISTA PEREIRA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JHONNATAN DE CARVALHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANNA JULIA PEREIRA BOTELHO SECUNDINO· OAB MT 32651

Autor:

LUDMILA DE ASSIS ALMEIDA· OAB MT 32435· CPF 045.***.***-20

Reu:

ANNA JULIA PEREIRA BOTELHO SECUNDINO· OAB MT 32651

Reu:

LUDMILA DE ASSIS ALMEIDA· OAB MT 32435· CPF 045.***.***-20

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

Reu:

VALQUIRIA MORTELARO DE OLIVEIRA· OAB MT 24235· CPF 571.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE:INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias,... (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMERSON ANTUNES DO ESPIRITO SANTOCPF

JOAO BATISTA PEREIRA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JHONNATAN DE CARVALHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANNA JULIA PEREIRA BOTELHO SECUNDINO· OAB MT 32651

Autor:

LUDMILA DE ASSIS ALMEIDA· OAB MT 32435· CPF 045.***.***-20

Reu:

ANNA JULIA PEREIRA BOTELHO SECUNDINO· OAB MT 32651

Reu:

LUDMILA DE ASSIS ALMEIDA· OAB MT 32435· CPF 045.***.***-20

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

Reu:

VALQUIRIA MORTELARO DE OLIVEIRA· OAB MT 24235· CPF 571.***.***-00

Último movimento: Documento (25/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VINICIUS GUSTAVO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATHEUS ARAUJO DE MORAES

MAIKE VENTURA LEQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Reu:

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 28172· CPF 045.***.***-75

Reu:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HINGRED RODRIGUES SILVACPF

HINGRED RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HINGRED RODRIGUES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2024)

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