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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 409.671,52

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· CPF 034.***.***-35

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 083373· CPF 027.***.***-08

Autor:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· CPF 965.***.***-10

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Outros

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB DF 0000000

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 007198

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 012104

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 083373· CPF 027.***.***-08

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· CPF 048.***.***-90

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Autor:

MARCELLA SILVA DANTAS· CPF 043.***.***-11

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO

Autor:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS

Autor:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PINHEIRO NETOCPF

JOAO PINHEIRO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Autor:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO GOMES DA SILVACPF

JOAO PINHEIRO NETO

Advogados

Reu:

ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 23088· CPF 041.***.***-97

Reu:

ETELMINIO DE ARRUDA SALOME NETO· OAB MT 9869· CPF 495.***.***-49

Outros

ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 23088

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

18/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WANIA APARECIDA DE CARVALHO FARIACPF

Reu

EURIPEDES MARTINS VIEIRA

ADAIR STORCKCPF

EURIPEDES MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO· CPF 578.***.***-49

Reu:

MILTON MARTINS MELLO· OAB MT 3811· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES MARTINS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO· CPF 578.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES MARTINS VIEIRACPF

ADAIR STORCKCPF

Reu

WANIA APARECIDA DE CARVALHO FARIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO· CPF 578.***.***-49

Autor:

MILTON MARTINS MELLO· OAB MT 3811· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão (06/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABE VAZ DA COSTACPF

Reu

GUSTAVO CHIELLECPF

JOAO PINHEIRO NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO· OAB DF 70137· CPF 794.***.***-91

Autor:

JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 49402· CPF 875.***.***-30

Autor:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Autor:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Autor:

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Reu:

CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO· OAB DF 70137· CPF 794.***.***-91

Reu:

JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 49402· CPF 875.***.***-30

Reu:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Reu:

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABE VAZ DA COSTACPF

Reu

GUSTAVO CHIELLECPF

JOAO PINHEIRO NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO· OAB DF 70137· CPF 794.***.***-91

Autor:

JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 49402· CPF 875.***.***-30

Autor:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Autor:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Autor:

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Reu:

CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO· OAB DF 70137· CPF 794.***.***-91

Reu:

JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 49402· CPF 875.***.***-30

Reu:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Reu:

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 16.604,36

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERHOSPITALAR SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL GOULART MENEZES JONASCPF

Advogados

Autor:

DIVINO JOAO PINHEIRO NETO· OAB GO 056070· CPF 000.***.***-95

Reu:

ADRIANE DE MELO DUTRA· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.686,02

Autor

FABIO PEREIRA ARAUJO

Reu

CONVIG VIGILANCIA E SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Outros

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA· OAB GO 043249· CPF 032.***.***-80

DIVINO JOÃO PINHEIRO NETO· OAB GO 056070

AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 036774· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (12/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONVIG VIGILANCIA E SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

FABIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 036774· CPF 899.***.***-34

Autor:

DIVINO JOAO PINHEIRO NETO· OAB GO 056070· CPF 000.***.***-95

Reu:

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA· OAB GO 043249· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.884.134,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2752678/SP (2024/0360860-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: GUILHERME OLIVEIRA AFONSO - SP328863 RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO - SP318809 THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS - SP350651 ISABELA DIAS GARCIA EIREA - SP391803 NATALIA COLATRELLA COMENALE - SP514223 AGRAVADO: JOAO PEDRO FILHO ADVOGADO: DIVINO JOÃO PINHEIRO NETO - GO056070 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agra... (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA AFONSO· OAB SP 328863· CPF 093.***.***-39

Autor:

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO· OAB SP 318809· CPF 370.***.***-42

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS· OAB SP 350651· CPF 379.***.***-23

Autor:

NATALIA COLATRELLA COMENALE· CPF 407.***.***-18

Autor:

ISABELA DIAS GARCIA EIREA· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DIVINO JOAO PINHEIRO NETO· OAB GO 056070· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 777.419,00

Autor

FUAD RASSI ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CESAR WAGNER STUDART MONTENEGRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· CPF 899.***.***-34

Autor:

DIVINO JOAO PINHEIRO NETO· CPF 000.***.***-95

Autor:

LORENA MIRANDA PINHEIRO· CPF 765.***.***-04

Autor:

EMANUEL CATUNDA BRAGA· OAB CE 12943· CPF 725.***.***-04

Autor:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Reu:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 136994484 (24/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUAD RASSI ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CESAR WAGNER STUDART MONTENEGRO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 777.419,00

Autor

CESAR WAGNER STUDART MONTENEGRO FILHOCPF

Reu

FUAD RASSI ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Reu:

AURELIO PEIXOTO FERNANDES

Reu:

DIVINO JOAO PINHEIRO NETO· CPF 000.***.***-95

Reu:

EMANUEL CATUNDA BRAGA· OAB CE 12943· CPF 725.***.***-04

Reu:

LORENA MIRANDA PINHEIRO· CPF 765.***.***-04

Último movimento: Remessa (26/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 6.013,98

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 6.013,98

Autor

INTERHOSPITALAR SERVIçOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO IURY BORGONOVECPF

Advogados

Autor:

DIVINO JOAO PINHEIRO NETO· CPF 000.***.***-95

Reu:

MOISES FELLIPE LEMES SILVA BORGONOVE· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/03/2026)

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