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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/1994

Distribuição

28/11/1994

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ATHAIDE BISPOCPF

ANA LUIZA APRIGIO DA SILVA BISPOCPF

ENAN MARIA DO NASCIMENTO

Reu

ADELCIO FADANELLI ME (ROOSFADA DOCES)CNPJ

ADELCIO FADANELLI FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Autor:

MAURA CÉLIA DO NASCIMENTO· OAB SP 518450

Reu:

CRISTIANO ZART· OAB RS 58797· CPF 980.***.***-91

Outros

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES· OAB SP 133338· CPF 499.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO LIMA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Autor:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Autor:

ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA· OAB MG 222534· CPF 070.***.***-63

Autor:

MAURA CÉLIA DO NASCIMENTO· OAB SP 518450

Reu:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Reu:

ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA· OAB MG 222534· CPF 070.***.***-63

Reu:

MAURA CÉLIA DO NASCIMENTO· OAB SP 518450

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 118.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (01/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 118.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MILTON AQUINO DE GODOYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MILTON AQUINO DE GODOYCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 101.432,00

Autor

MARCOS APARECIDO MOSCATICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 272.***.***-68

Autor:

AMADOR PEREZ BANDEIRA· OAB SP 277832· CPF 594.***.***-53

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO MOSCATICPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 89917· CPF 272.***.***-68

Autor:

AMADOR PEREZ BANDEIRA· OAB SP 277832· CPF 594.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 235.200,00

Autor

CARMELIA CONCEICAO CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ROSELENE EUZEBIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Autor:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 140.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ROSELENE EUZEBIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELENE EUZEBIO DA SILVACPF

Reu

ROSELENE EUZEBIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Autor:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSELENE EUZEBIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA FAVERO PIZA - SP101902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A EXEQUENTE: ROSELENE EUZEBIO DA SILVA contra o EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. No curso da execução, houve a satisfação da obrigação pelo executado, conforme extratos de pagamentos constantes nos Ids 256260597, 256260599 e 256260600. É o breve relatório... (11/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELENE EUZEBIO DA SILVACPF

Reu

ROSELENE EUZEBIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Autor:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAO CLAUDIO FELICIANOCPF

PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Autor:

ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO· CPF 449.***.***-35

Autor:

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

Autor:

FERNANDA ELIZABETE FAZAM· OAB SP 399489· CPF 302.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAO CLAUDIO FELICIANOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO CLAUDIO FELICIANOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 159.880,00

Autor

ANTONIO CESAR LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

JACONIAS VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Autor:

MAURA CELIA DO NASCIMENTO· CPF 149.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 59.880,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JACONIAS VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/08/2022 (05/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JACONIAS VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

JACONIAS VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (17/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACONIAS VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

JACONIAS VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACONIAS VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA FAVERO PIZA - SP101902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Proceda a secretaria à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003476-45.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se a CEAB para revisar o benefício do autor, no prazo de 45 dias úteis,... (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 289.791,60

Autor

JOSE ALCINDO FUNFAS GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 289.791,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ALCINDO FUNFAS GARCIACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/03/2022)

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