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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA PEREIRA PONTESCPF

RUTH PONTES PEREIRA ARAUJOCPF

MARIUZA PONTES DE LIMACPF

ANTONIO PONTES NETOCPF

JOAO PONTES BATISTACPF

+ 3 outros

Reu

JOAO PONTESCPF

Advogados

Autor:

SUZANA AVELAR DE SANTANA· OAB RO 3746· CPF 386.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIUZA PONTES DE LIMA em 13/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 8.971,96

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FUNDACAO JOAO PONTESCNPJ

Outros

HELDER PONTES FERREIRA· OAB CE 9756· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 9.621,33

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FUNDACAO JOAO PONTESCNPJ

Outros

HELDER PONTES FERREIRA· OAB CE 9756· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196639417 (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

20/01/2019

Valor

R$ 119.475,97

Autor

FUNDACAO JOAO PONTESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

HELDER PONTES FERREIRA· OAB CE 9756· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 8.740,15

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FUNDACAO JOAO PONTESCNPJ

Outros

HELDER PONTES FERREIRA· OAB CE 9756· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 9.562,10

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FUNDACAO JOAO PONTESCNPJ

Outros

HELDER PONTES FERREIRA· OAB CE 9756· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 28.562,73

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FUNDACAO JOAO PONTESCNPJ

Outros

HELDER PONTES FERREIRA· OAB CE 9756· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200628900 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HELDER PONTES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HELDER PONTES FERREIRA· OAB CE 9756· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3015652-58.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: FUNDACAO JOAO PONTES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intima... (17/07/2026)

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