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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PORTO

Advogados

Autor:

MARTA LUCIA LUCENA DE GOIS· OAB SP 269535· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PORTO

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 8825

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 008825

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 079672· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PORTO

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 8825

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 008825

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 079672· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0019961-27.2008.4.01.3800/MG RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: JOAO PORTO ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 09/06/2026 - Remetidos os Autos (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 187.888,32

Autor

MUCIO JOAO PORTOCPF

Reu

BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB DF 30194· CPF 963.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2000

Distribuição

06/11/2000

Valor

R$ 36.833,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA E RECONSTITUICAO MUCIO PORTO EIRELI - EPPCNPJ

MUCIO JOAO PORTOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE PUPPIN MACEDO· CPF 540.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (22/09/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

R$ 145.734,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA FERREIRA PORTOCPF

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA E RECONSTITUICAO MUCIO PORTO EIRELI - EPPCNPJ

MUCIO JOAO PORTOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Reu:

ANDRE PUPPIN MACEDO· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA E RECONSTITUICAO MUCIO PORTO EIRELI - EPPCNPJ

MUCIO JOAO PORTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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