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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/1994

Distribuição

14/04/1994

Valor

R$ 63.330,08

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Reu

R PEREIRA VIANACNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA FERRO CARVALHO· CPF 723.***.***-25

Autor:

ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO· CPF 149.***.***-15

Autor:

IGOR LIMA MACIEL· OAB MA 9807· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MANOEL SILVA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

CELIA PACHECO VIANA

JOAO VIANA

Advogados

Autor:

ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 24327· CPF 400.***.***-87

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 22/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENILDA SILVA FERREIRACPF

Reu

MOISES

RAIMUNDO

JOAO VIANA

CEARA

FRANCISCO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA· OAB MA 21671· CPF 051.***.***-08

Autor:

MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 22429· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.675,29

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAO VIANA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 1.008,47

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAO VIANA

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 2.378,01

Autor

SLOMP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/CCNPJ

Reu

ROSALINA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HAYLLA DOS REIS· OAB PR 62606· CPF 074.***.***-66

Autor:

MURILO DE ABREU SANTOS· OAB PR 84822· CPF 083.***.***-31

Reu:

JOÃO ALVES DA CRUZ FILHO· OAB PR 65751· CPF 072.***.***-65

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES PEREIRA

ANTONIO FERNANDO BENASSICPF

ANTONIO ZAGHI

APARECIDO PEDRASSI

CARLOS JOSé PUPPO GRILLOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· OAB SP 77001· CPF 767.***.***-68

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Autor:

WAGNER AURELIO DA ROCHA· OAB SP 389392· CPF 093.***.***-03

Autor:

FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 638

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 70.188,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 70.188,74

Autor

JOAO VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PESTANA DE GOUVEIA· OAB SP 247259· CPF 331.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIANA

Advogados

Autor:

RICARDO PESTANA DE GOUVEIA· OAB SP 247259· CPF 331.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIANA

Advogados

Autor:

RICARDO PESTANA DE GOUVEIA· OAB SP 247259· CPF 331.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO PESTANA DE GOUVEIA - SP247259 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002449-90.2021.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o... (23/02/2024)

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