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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDBERTO DA SILVA SEVERINOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDBERTO DA SILVA SEVERINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDBERTO DA SILVA SEVERINOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON RUFINO DIASCPF

Reu

ANA CELESTINO NASCIMENTO

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

DANIELA PINHEIRO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 329446· CPF 305.***.***-00

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 357687· CPF 339.***.***-67

Reu:

VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES· OAB SP 431337· CPF 454.***.***-02

Último movimento: Expedição de Mandado. (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DANILO DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

Reu:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI· OAB SP 216977· CPF 285.***.***-76

Reu:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS· OAB SP 496660· CPF 444.***.***-90

Reu:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Reu:

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO· OAB SP 328456· CPF 360.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL DOS SANTOSCPF

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

CLAUDINEI GOVINHO RODRIGUESCPF

ANDERLEI ANTONIO DA SILVA

EDUARDO COELHO AMARAL

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CAIAN ZAMBOTTO· OAB SP 368813· CPF 418.***.***-05

Reu:

COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 48689

Reu:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Reu:

HERITON DOS SANTOS LUZ· OAB SP 488511· CPF 407.***.***-14

Reu:

MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO· OAB SP 247293· CPF 219.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI GOVINHO RODRIGUESCPF

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

CAIAN ZAMBOTTO· OAB SP 368813· CPF 418.***.***-05

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003372892017826060620251119115609 (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI GOVINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI GOVINHO RODRIGUESCPF

ROBINSON GUEDES DE CASTRO DONATOCPF

ALEXANDRO BRAMBILLO DA SILVACPF

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

RAFAEL DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

COLENDA 14 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Autor:

AMAURY JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 359156· CPF 337.***.***-07

Autor:

ALMIR PUERTA NETO· OAB SP 379608· CPF 376.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

ALEXANDRO BRAMBILLO DA SILVACPF

ALESSANDRO DOS SANTOSCPF

ROBINSON GUEDES DE CASTRO DONATOCPF

RAFAEL DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIAN ZAMBOTTO· OAB SP 368813· CPF 418.***.***-05

Autor:

ALMIR PUERTA NETO· OAB SP 379608· CPF 376.***.***-40

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA· OAB SP 450306· CPF 413.***.***-29

Autor:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Autor:

AMAURY JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 359156· CPF 337.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 56.798,00

Autor

EDILSON DOS SANTOS ROSACPF

Reu

ARENA MULTIMARCAS LTDA.CNPJ

LUCAS TEIXEIRA MOLEROCPF

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELI DE LIMA LOUZADA PEREIRACPF

RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Reu

EDSON RUFINO DIASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 329446· CPF 305.***.***-00

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Reu:

ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 329446· CPF 305.***.***-00

Reu:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaAção Rescisória

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Reu

ANA CELESTINO NASCIMENTO

DANIELA PINHEIRO DA SILVEIRA

EDSON RUFINO DIASCPF

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Reu:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Raimundo Alves Pereira (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Edson Rufino Dias - Agravada: Daniela Pinheiro da Silveira - Agravada: Ana Celestino Nascimento - Agravado: Patricia Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA MANTER OS AUTORES NA POSSE DO IMÓVEL E SUSPENDER OS EFEIT... (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA GOES COSTACPF

Reu

PREDIAL SUZANENSE CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA

Advogados

Autor:

LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO· OAB SP 240847· CPF 299.***.***-80

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Reu:

LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO· OAB SP 240847· CPF 299.***.***-80

Reu:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001697-47.2024.8.26.0606 (processo principal 1007242-52.2022.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Silvia Goes Costa - Predial Suzanense Construções e Incorporações Ltda e outros - Assim, JULGO EXTINTO o processo. Custas pela autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP), LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO (OAB 240847/SP) (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA GOES COSTACPF

Reu

PEC II - CONDOMíNIO RESIDENCIAL REAL MIRANTE SPE LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Autor:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA· OAB SP 232139· CPF 267.***.***-96

Reu:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Reu:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA· OAB SP 232139· CPF 267.***.***-96

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDBAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

Autor:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SIMÕES· OAB SP 260373

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Autor:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Reu:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

Reu:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SIMÕES· OAB SP 260373

Reu:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Reu:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Reu:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1066037-12.2025.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Edbar Comercio de Bebidas Ltda - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 330/335, e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil, a presente ação que BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. move contra Edbar Co... (14/05/2026)

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