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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA OLIVEIRA FALCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

OS MESMOS

Outros

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR· OAB SE 4379· CPF 912.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo pauta para a próxima sessão desimpedida. (21/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (31/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEVANI BENTO VIEIRA RAMOSCPF

MARIETA OLIVEIRA FALCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 4379· CPF 912.***.***-68

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA OLIVEIRA FALCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

GEVANI BENTO VIEIRA RAMOSCPF

MARIETA OLIVEIRA FALCAO

RS COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

SANTOS ELETRICIDADE

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

LUANA DIAS SOARES GARCIA· OAB SE 4565

Autor:

ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE· OAB SE 2765· CPF 311.***.***-87

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

WALDEMAR ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SE 5015

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Reu:

LUANA DIAS SOARES GARCIA· OAB SE 4565

Reu:

ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE· OAB SE 2765· CPF 311.***.***-87

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

WALDEMAR ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SE 5015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU: GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475-SE ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE - OAB: 2765-SE ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843-SE ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA - OAB: 3250-SE ADV.: MISAEL DANTAS SOARES - OAB: 4525-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE RÉU: MARIETA OLIVEIRA FALCAO ADV.: SUSANA DE ARAGAO NOBREGA - OAB: 3865-SE ADV.: G... (08/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2014

Distribuição

09/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

GEVANI BENTO VIEIRA RAMOSCPF

MARIETA OLIVEIRA FALCAO

RS COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

SANTOS ELETRICIDADE

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

LUANA DIAS SOARES GARCIA· OAB SE 4565

Autor:

ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE· OAB SE 2765· CPF 311.***.***-87

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

WALDEMAR ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SE 5015

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Reu:

LUANA DIAS SOARES GARCIA· OAB SE 4565

Reu:

ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE· OAB SE 2765· CPF 311.***.***-87

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

WALDEMAR ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SE 5015

+ outros advogados do reu

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta (09/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACPF

Reu

RODRIGO NELSON DONADONICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO NELSON DONADONICPF

Reu

ELEKTRO REDES S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANNA JULY SOUZA SANTOS· OAB MS 26220· CPF 047.***.***-45

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANNA JULY SOUZA SANTOS· OAB MS 26220· CPF 047.***.***-45

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO NELSON DONADONICPF

Reu

ELEKTRO REDES S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANNA JULY SOUZA SANTOS· OAB MS 26220· CPF 047.***.***-45

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANNA JULY SOUZA SANTOS· OAB MS 26220· CPF 047.***.***-45

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Ciente da decisão retro. Considerando a intimação de f. 1120 e que a execução/cumprimento corre no interesse da parte exequente, inerte essa, arquivem-se, passando a correr a prescrição intercorrente. Intimem-se. (09/10/2025)

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