JOAO RIBEIRO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RITA DE CASSIA ANGELO DE FREITASCPF

JOSE HENRIQUE ANGELO DE FREITASCPF

Reu

AMERICA ANGELO DE FREITASCPF

JOAO RIBEIRO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

KAYKE OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA· OAB ES 34874· CPF 147.***.***-08

Autor:

ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO· OAB ES 15396· CPF 087.***.***-09

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RIBEIRO DE FREITASCPF

AMERICA ANGELO DE FREITASCPF

RITA DE CASSIA ANGELO DE FREITASCPF

Reu

JOSE HENRIQUE ANGELO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO· OAB ES 15396· CPF 087.***.***-09

Reu:

PATRICIA DONATO ROOSEVELT· OAB ES 19663· CPF 015.***.***-81

Reu:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RIBEIRO DE FREITASCPF

AMERICA ANGELO DE FREITASCPF

RITA DE CASSIA ANGELO DE FREITASCPF

Reu

JOSE HENRIQUE ANGELO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO· OAB ES 15396· CPF 087.***.***-09

Reu:

PATRICIA DONATO ROOSEVELT· OAB ES 19663· CPF 015.***.***-81

Reu:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLAS CANDIDO DA SILVA

NAUDINEI CANDIDA DA SILVACPF

Reu

ZILDA GONCALVES DA SILVA (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS DE SOUZA· OAB GO 31327

Autor:

SUSANNE FERREIRA DE FARIA· OAB GO 23693

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199

Outros

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

JANAÍNA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITAS· OAB GO 23979· CPF 953.***.***-72

EDIVANIA ALVES DE SOUZA· OAB GO 30751· CPF 011.***.***-24

JOÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO· OAB GO 3188

PAULA RAQUEL PEREIRA DA ROCHA· OAB GO 18556

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

06/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA GONCALVES DA SILVA

Reu

ZILDA GONCALVES DA SILVA (ESPÓLIO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Autor:

SUSANNE FERREIRA DE FARIA· OAB GO 23693· CPF 799.***.***-91

Autor:

PAULA RAQUEL PEREIRA DA ROCHA· OAB GO 18556

Autor:

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

Autor:

EDIVANIA ALVES DE SOUZA· OAB GO 30751· CPF 011.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Reu:

SUSANNE FERREIRA DE FARIA· OAB GO 23693· CPF 799.***.***-91

Reu:

PAULA RAQUEL PEREIRA DA ROCHA· OAB GO 18556

Reu:

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

Reu:

EDIVANIA ALVES DE SOUZA· OAB GO 30751· CPF 011.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos Judiciais) Certifico que, nesta data, procedi à intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões dos embargos. Morrinhos, 8 de julho de 2026. (assinado eletronicamente) MARINA DO PRADO SILVA Analista Judiciária (09/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA GONCALVES DA SILVA

Reu

ZILDA GONCALVES DA SILVA (ESPÓLIO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Autor:

SUSANNE FERREIRA DE FARIA· OAB GO 23693· CPF 799.***.***-91

Autor:

PAULA RAQUEL PEREIRA DA ROCHA· OAB GO 18556

Autor:

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

Autor:

EDIVANIA ALVES DE SOUZA· OAB GO 30751· CPF 011.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Reu:

SUSANNE FERREIRA DE FARIA· OAB GO 23693· CPF 799.***.***-91

Reu:

PAULA RAQUEL PEREIRA DA ROCHA· OAB GO 18556

Reu:

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

Reu:

EDIVANIA ALVES DE SOUZA· OAB GO 30751· CPF 011.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos Judiciais) Certifico que, nesta data, procedi à intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões dos embargos. Morrinhos, 8 de julho de 2026. (assinado eletronicamente) MARINA DO PRADO SILVA Analista Judiciária (09/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

MINISTERIO PUBLICO

QUARTZO RIO QUENTE LTDACNPJ

Reu

QUARTZO RIO QUENTE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ

Outros

RODRIGO DIAS DE SOUZA· OAB GO 31327· CPF 015.***.***-84

JOÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO· OAB GO 3188

Último movimento: Certidão Expedida (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUARTZO RIO QUENTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS DE SOUZA· CPF 015.***.***-84

Autor:

JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO· CPF 071.***.***-49

Reu:

TIAGO ANDRADE MOREIRA· CPF 019.***.***-14

Reu:

GETULIO ALVES DE FREITAS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. QUARTZO RIO QUENTE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO· OAB GO 3188

Autor:

GETÚLIO ALVES DE FREITAS· OAB GO 18621

Autor:

RODRIGO DIAS DE SOUZA· OAB GO 31327· CPF 015.***.***-84

Autor:

TIAGO ANDRADE MOREIRA· OAB GO 31958· CPF 019.***.***-14

Reu:

JOÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO· OAB GO 3188

Reu:

GETÚLIO ALVES DE FREITAS· OAB GO 18621

Reu:

RODRIGO DIAS DE SOUZA· OAB GO 31327· CPF 015.***.***-84

Reu:

TIAGO ANDRADE MOREIRA· OAB GO 31958· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3208143/GO (2026/0102251-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: QUARTZO RIO QUENTE LTDA ADVOGADOS: JOÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO - GO003188 RODRIGO DIAS DE SOUZA - GO031327 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS ADVOGADOS: GETÚLIO ALVES DE FREITAS - GO018621 TIAGO ANDRADE MOREIRA - GO031958 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. QUARTZO RIO QUENTE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO· OAB GO 3188

Autor:

GETÚLIO ALVES DE FREITAS· OAB GO 18621

Autor:

RODRIGO DIAS DE SOUZA· OAB GO 31327· CPF 015.***.***-84

Autor:

TIAGO ANDRADE MOREIRA· OAB GO 31958· CPF 019.***.***-14

Reu:

JOÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO· OAB GO 3188

Reu:

GETÚLIO ALVES DE FREITAS· OAB GO 18621

Reu:

RODRIGO DIAS DE SOUZA· OAB GO 31327· CPF 015.***.***-84

Reu:

TIAGO ANDRADE MOREIRA· OAB GO 31958· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3208143/GO (2026/0102251-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: QUARTZO RIO QUENTE LTDA ADVOGADOS: JOÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO - GO003188 RODRIGO DIAS DE SOUZA - GO031327 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS ADVOGADOS: GETÚLIO ALVES DE FREITAS - GO018621 TIAGO ANDRADE MOREIRA - GO031958 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/06/2026)

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