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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

07/05/2003

Valor

R$ 3.030,99

Reu

JOAO RIBEIRO DO AMARAL

O MESMO

JOAO RIBEIRO DO AMARALCPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Apensado ao processo 0881098-06.2025.8.14.0301 (05/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 3.030,99

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO RIBEIRO DO AMARALCPF

JOAO RIBEIRO DO AMARAL

O MESMO

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO RIBEIRO DO AMARAL

JOAO RIBEIRO DO AMARALCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (23/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 102.987,11

Autor

LORENA RAFAELA CANDIDO DA SILVA PASTEURCPF

CARLOS DIEGO DE LIMA PASTEURCPF

Reu

JOHANNES MATHEUS ANDREAS FRANCISCUS MARINUS FREQUINCPF

JOAO PRAXEDES DO AMARAL NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCILEIA ALVES LUIZ· OAB RN 16904· CPF 058.***.***-09

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO· OAB RN 11434· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA RAFAELA CANDIDO DA SILVA PASTEUR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 102.987,11

Autor

JOHANNES MATHEUS ANDREAS FRANCISCUS MARINUS FREQUINCPF

JOAO PRAXEDES DO AMARAL NETOCPF

Reu

LORENA RAFAELA CANDIDO DA SILVA PASTEURCPF

CARLOS DIEGO DE LIMA PASTEURCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

LUCILEIA ALVES LUIZ· OAB RN 16904· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 72.845,40

Autor

JOHANNES MATHEUS ANDREAS FRANCISCUS MARINUS FREQUINCPF

JOAO PRAXEDES DO AMARAL NETOCPF

Reu

FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

DIAGONAL PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO· OAB RN 11434· CPF 056.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

ANA LETICIA FONTENELE BARROS· OAB CE 42315· CPF 065.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAGONAL PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

Reu

JOHANNES MATHEUS ANDREAS FRANCISCUS MARINUS FREQUINCPF

JOAO PRAXEDES DO AMARAL NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 72.845,40

Autor

JOHANNES MATHEUS ANDREAS FRANCISCUS MARINUS FREQUINCPF

JOAO PRAXEDES DO AMARAL NETOCPF

Reu

DIAGONAL PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 01/08/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 72.845,40

Autor

JOHANNES MATHEUS ANDREAS FRANCISCUS MARINUS FREQUINCPF

JOAO PRAXEDES DO AMARAL NETOCPF

Reu

CARLOS CARNEIRO DA CUNHA FIUZACPF

DIAGONAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

REAL ESTATE INVESTMENT PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIFUSA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

SociedadeIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PRAXEDES DO AMARAL NETOCPF

Reu

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJA MACONICA EVOLUCAO SEGUNDACNPJ

Reu

JOHANNES MATHEUS ANDREAS FRANCISCUS MARINUS FREQUINCPF

JOAO PRAXEDES DO AMARAL NETOCPF

Advogados

Autor:

UMBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RN 12700· CPF 876.***.***-00

Reu:

TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO· OAB RN 11434· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJA MACONICA EVOLUCAO SEGUNDACNPJ

Reu

JOHANNES MATHEUS ANDREAS FRANCISCUS MARINUS FREQUINCPF

JOAO PRAXEDES DO AMARAL NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA MACONICA EVOLUCAO SEGUNDACNPJ

Reu

JOHANNES MATHEUS ANDREAS FRANCISCUS MARINUS FREQUINCPF

Advogados

Autor:

UMBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RN 12700· CPF 876.***.***-00

Autor:

TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO· OAB RN 11434· CPF 056.***.***-61

Reu:

UMBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RN 12700· CPF 876.***.***-00

Reu:

TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO· OAB RN 11434· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Mero expediente (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA MACONICA EVOLUCAO SEGUNDACNPJ

Reu

JOHANNES MATHEUS ANDREAS FRANCISCUS MARINUS FREQUINCPF

Advogados

Autor:

UMBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RN 12700· CPF 876.***.***-00

Autor:

TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO· OAB RN 11434· CPF 056.***.***-61

Reu:

UMBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RN 12700· CPF 876.***.***-00

Reu:

TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO· OAB RN 11434· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829164-41.2018.8.20.5004. REQUERENTE: LOJA MACONICA EVOLUCAO SEGUNDA REQUERIDO: JOAO PRAXEDES DO AMARAL NETO, JOHANNES MATHEUS ANDREAS FRANCISCUS MARINUS FREQUIN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o prazo de 10 (dez) dias,... (11/02/2026)

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