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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUAN MIRANDA BARBOSA

Advogados

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Outros

RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 75076

Último movimento: Decorrido prazo de RUAN MIRANDA BARBOSA em 29/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 125.500,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIBEIRO SOARES

JULIAN CUADAL SOARESCPF

Reu

JOSE MIGUEL DE ARRUDA PELISSARICPF

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Autor:

DIEGO COSTA DOS SANTOS· OAB MT 15771· CPF 022.***.***-40

Reu:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Reu:

DIEGO COSTA DOS SANTOS· OAB MT 15771· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 361,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 361,67

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

JOAO RIBEIRO SOARES

JOAO RIBEIRO SOARES E MARIA DA CONCEICAO

MARIA DA CONCEICAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

12/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO SILVA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

SEVERINA PEREIRA DOS REIS· OAB SP 138558· CPF 034.***.***-17

Reu:

RODRIGO PIRES CORSINI· OAB SP 169934· CPF 256.***.***-29

Reu:

JOAO BOSCO DE CARVALHO SOARES· OAB SP 357265· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUCIANO SILVA BARBOSA - Intimação - ADV: Severina Pereira dos Reis (OAB 138558/SP), Rodrigo Pires Corsini (OAB 169934/SP), João Bosco de Carvalho Soares (OAB 357265/SP) Processo 0000289-42.2006.8.26.0609 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Considerando-se proximidade da plenária, expeça-se mandado de intimação, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça Plantonista. Int. (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINA PEREIRA DOS REIS· OAB SP 138558· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO SILVA BARBOSA

Advogados

Reu:

RODRIGO PIRES CORSINI· OAB SP 169934· CPF 256.***.***-29

Reu:

SEVERINA PEREIRA DOS REIS· OAB SP 138558· CPF 034.***.***-17

Reu:

JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES· OAB SP 357265· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO SILVA BARBOSA

Advogados

Reu:

RODRIGO PIRES CORSINI· OAB SP 169934· CPF 256.***.***-29

Reu:

SEVERINA PEREIRA DOS REIS· OAB SP 138558· CPF 034.***.***-17

Reu:

JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES· OAB SP 357265· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUCIANO SILVA BARBOSA - Posto isto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu qualificado nos autos como incurso na pena do crime narrado na denúncia, com fundamento no art. 107, IV, primeira figura, c.c. art. 109, inciso III, todos do Código Penal. Cancele-se a sessão plenária. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Intimação - AD... (16/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIBEIRO SOARES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

PATRICK DA SILVA RODRIGUES· OAB ES 23687· CPF 118.***.***-06

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 091996

Autor:

PATRICK DA SILVA RODRIGUES· OAB ES 023687· CPF 118.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 091996

Reu:

PATRICK DA SILVA RODRIGUES· OAB ES 023687· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 6.498,40

Autor

CERISA DIAS DAMASCENOCPF

Reu

JOAO RIBEIRO SOARES NETOCPF

Outros

VALTER AGUILAR DE CARVALHO· OAB MG 152138· CPF 077.***.***-74

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CERISA DIAS DAMASCENOCPF

Reu

JOAO RIBEIRO SOARES NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417

Autor:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978

Reu:

VALTER AGUILAR DE CARVALHO· OAB MG 152138

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CERISA DIAS DAMASCENOCPF

Reu

JOAO RIBEIRO SOARES NETO

Advogados

Autor:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Autor:

VALTER AGUILAR DE CARVALHO· OAB MG 152138· CPF 077.***.***-74

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Reu:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Reu:

VALTER AGUILAR DE CARVALHO· OAB MG 152138· CPF 077.***.***-74

Reu:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CERISA DIAS DAMASCENOCPF

Reu

JOAO RIBEIRO SOARES NETO

Advogados

Autor:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Autor:

VALTER AGUILAR DE CARVALHO· OAB MG 152138· CPF 077.***.***-74

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Reu:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Reu:

VALTER AGUILAR DE CARVALHO· OAB MG 152138· CPF 077.***.***-74

Reu:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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