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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 16.874,16

Autor

GABRIEL ANTONIO DE MORAESCPF

LUIS FERNANDO DE MORAISCPF

LUCIA DE CAMARGO DE MORAISCPF

Reu

EVANDRO ALMEIDA SOARESCPF

VANESSA ALMEIDA SOARESCPF

JOAO ROBERTO SOARESCPF

SIMONE ALMEIDA SOARES

PRISCILA ALMEIDA SOARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA TELLES RIBEIRO· OAB SP 301292· CPF 336.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ASSUNCAOCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 011006· CPF 337.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (02/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Reu

JOAO ASSUNCAO

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Autor:

PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO· OAB PI 2198· CPF 078.***.***-20

Autor:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Autor:

AGNALDO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 167151

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Reu:

PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO· OAB PI 2198· CPF 078.***.***-20

Reu:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Reu:

AGNALDO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 167151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. REU: JOAO ASSUNCAO DECISÃO MONOCRÁTICA (COMPLEMENTAR DE OFÍCIO) Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0004944-24.2010.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos, etc. Cuida-se de Ação R... (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ASSUNCAOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ASSUNCAOCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO· OAB PI 184· CPF 504.***.***-34

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 131.121,94

Autor

EDVALDO OLIVEIRA LOBAOCPF

Reu

JOAO ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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