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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO MATIAS DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MATIAS DA COSTA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILCEU CAMPBELL NOVAISCPF

Reu

ESPOLIO DE ALCIDIA MARIA DA CONCEICAO COSTACPF

JOAO MATIAS DA COSTA

MARIA RAIMUNDA DA COSTA DA SILVA

MARIA APARECIDA COELHO DA COSTA

JOAO SANTOS DA COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVANA NOVAES DE PAIVA· OAB RJ 64015· CPF 828.***.***-49

Outros

LAILLA FINOTTI DE ASSIS LIMA· OAB RJ 230685· CPF 133.***.***-08

ANA NERI MARTINS MACHADO· OAB RJ 52550· CPF 106.***.***-34

DEJANETH APARECIDA CAMPBELL NOVAIS· OAB RJ 44057

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 424,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820091/SP (2024/0479918-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA - SP301798 AGRAVADO: PINESE VIEIRA LTDA ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS - SP286181 ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES - SP197603 GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - SP392932 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pelo Estado de São Paulo, desafiando decisão denegatória de admissibilidade a recurso especial, este int... (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 424,52

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PINESE VIEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Reu:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PINESE VIEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 424,52

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PINESE VIEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Reu:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO CLAROCPF

VERA LUCIA DE PAULA OLIVEIRACPF

Reu

ELIZEU SILVINO DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Autor:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

Reu:

ELISA MARIA PEREIRA AVILA· CPF 707.***.***-20

Reu:

THAIS PASIN CALDAS· OAB SP 367843· CPF 405.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DA SERRACNPJ

THAIS CRISTINE DE LACERDACPF

Outros

EVERTON VICENTINI COSTA· OAB SP 364086

WILLIAM DE SOUZA· OAB SP 314743

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS· OAB SP 311112· CPF 348.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2710501/SP (2024/0274359-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: THAIS CRISTINE DE LACERDA ADVOGADOS: JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS - SP311112 JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS - SP286181 ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES - SP197603 WILLIAM DE SOUZA - SP314743 EVERTON VICENTINI COSTA - SP364086 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS CRISTINE DE LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500533/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS CRISTINE DE LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE SOUZA· CPF 261.***.***-10

Autor:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Autor:

JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Autor:

EVERTON VICENTINI COSTA· CPF 279.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DA SERRACNPJ

THAIS CRISTINE DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

MARRARICHE TORINO BANDEIRA SANTOS LOPES· CPF 414.***.***-13

Reu:

LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA· CPF 221.***.***-85

Reu:

WILLIAM DE SOUZA· CPF 261.***.***-10

Reu:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Reu:

JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

M M JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE GUARATINGUETA

Advogados

Autor:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Autor:

JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Outros

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PABLO PICASSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Autor:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COLI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

M M JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE GUARATINGUETA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 136.787,40

Autor

LUZIA HELENA COSTA SILVA EIRELICNPJ

Reu

HELENA DE CASTRO MARCELINO MOURACPF

BENEDITO GILMAR MACHADO MOURACPF

AMELIA NATIVIDADE DA SILVA CAMPANILICPF

MARCELA DE ALMEIDA PINTO GAUDIOSOCPF

PINESE VIEIRA INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THAIS MAYUMI KURITA· OAB SP 193091· CPF 252.***.***-09

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 028870· CPF 047.***.***-09

Reu:

FLORIZA DOMINGUES LEITE· CPF 042.***.***-81

Reu:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

Reu:

RAISSA HELENA GOMES GRITTI ZANINELLI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Reu:

JEAN SOLDI ESTEVES· CPF 209.***.***-69

Reu:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

SHAYENE COSTA DE ASSIS· OAB SP 504086· CPF 069.***.***-77

CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 395379· CPF 418.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA DE ALMEIDA PINTO GAUDIOSOCPF

VINCENZO GAUDIOSO JUNIORCPF

PINESE VIEIRA INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

LUZIA HELENA COSTA SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SHAYENE COSTA DE ASSIS· CPF 069.***.***-77

Autor:

RAISSA HELENA GOMES GRITTI ZANINELLI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· CPF 418.***.***-52

Autor:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 028870· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido : 180 (cento e oitenta) dias (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REYNALDO VEZIGALLI JUNIORCPF

DENISE VIZIGALLICPF

Reu

LUZIA HELENA COSTA SILVA EIRELICNPJ

MARCELA DE ALMEIDA PINTO GAUDIOSOCPF

VINCENZO GAUDIOSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO· OAB SP 318375· CPF 346.***.***-14

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 028870· CPF 047.***.***-09

Reu:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

Reu:

RAISSA HELENA GOMES GRITTI ZANINELLI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 136.787,40

Autor

VINCENZO GAUDIOSO JUNIORCPF

MARCELA DE ALMEIDA PINTO GAUDIOSOCPF

Reu

LUZIA HELENA COSTA SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

Autor:

RAISSA HELENA GOMES GRITTI ZANINELLI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Autor:

SHAYENE COSTA DE ASSIS· CPF 069.***.***-77

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 028870· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R2V PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE)

10. UAL2 PARTICIPACOES E GESTAO SOCIETARIA LTDA (INTERESSADO)

11. UP UCHA - CONSTRUCOES, LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)

3. MARCELA DE ALMEIDA PINTO GAUDIOSO (INTERESSADO)

4. VINCENZO GAUDIOSO JUNIOR (INTERESSADO)

+ 5 outros

Reu

2. LUZIA HELENA COSTA SILVA FRANQUIAS LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RAÍSSA HELENA GOMES GRITTI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Autor:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 395379· CPF 418.***.***-52

Autor:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RAÍSSA HELENA GOMES GRITTI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Reu:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 395379· CPF 418.***.***-52

Reu:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Convenção das Partes (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COLI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE CRUZEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Autor:

PRISCILA ARECO FRANÇA TAVARES· OAB SP 241068· CPF 301.***.***-73

Autor:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Autor:

FERNANDA DE SOUZA ARAUJO· OAB SP 439981· CPF 118.***.***-61

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

Reu:

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Reu:

PRISCILA ARECO FRANÇA TAVARES· OAB SP 241068· CPF 301.***.***-73

Reu:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Reu:

FERNANDA DE SOUZA ARAUJO· OAB SP 439981· CPF 118.***.***-61

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 208.361,42

Autor

EXPRESSO REDENçãO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879121/SP (2025/0082888-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARISA MIDORI ISHII - SP170080 AGRAVADO: EXPRESSO REDENCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES - SP197603 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 208.361,42

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EXPRESSO REDENçãO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Reu:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Reu:

LUIZ GUSTAVO BUENO· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO REDENçãO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BUENO· CPF 086.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EXPRESSO REDENçãO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Reu:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. EXPRESSO REDENCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Autor:

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

Autor:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Reu:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Reu:

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2000

Distribuição

26/01/2000

Valor

R$ 1.632,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA ALICE BALESTREROCPF

NELSON ALEXANDRE BALESTRERO ESTEVESCPF

NADIA BALESTRERO ESTEVES SABACPF

ENEIDA BALESTRERO ESTEVES FILIPPINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILFRIDO JOSE DE ALBUQUERQUE VERONESE· OAB SP 20729· CPF 100.***.***-53

Autor:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Autor:

GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON· OAB SP 248151· CPF 324.***.***-08

Autor:

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

Reu:

GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES· OAB SP 186333· CPF 259.***.***-90

Outros

ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 184512· CPF 264.***.***-99

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2026)

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