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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

19/03/2003

Valor

R$ 35.037,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI LUIZ DIASCPF

REVITA REVISTAS E TABACOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 146.245,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REVITA REVISTAS E TABACOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO ROBERTO PEREIRA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003841-46.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Roberto Pereira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso. Ciência às partes. Custas nos termos da r. Sentença, observada a gratuidade processual. Anote-se a extinção. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE... (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEANE ALVES DA SILVA CALAZANS DE MELOCPF

Reu

ORLANDO GOMES FERREIRA FILHO

JOAO ROBERTO PEREIRA

ELIETE (ESPOSA DO JOAO ROBERTO PEREIRA)

Advogados

Autor:

CLAUDIA MATTIOLLI SILVA· OAB SP 345400· CPF 138.***.***-69

Último movimento: Expedição de Carta. (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/1986

Distribuição

14/07/1986

Valor

R$ 2.000,00

Autor

REGINA GATTOCPF

OLAVO MANOEL DA PENHACPF

ADILSON WASHINGTON DA CUNHACPF

ALZIRA MARQUES RANGELCPF

ARMANDO ELIAS SOBRINHOCPF

+ 115 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

FLAVIO EMILIO A DE CARVALHO E LANNA· CPF 030.***.***-80

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA MAIA JOSE· CPF 104.***.***-12

Autor:

LORIMAR MATTOS DE LIMA· CPF 010.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

JOÃO ANDRÉ CARVALHO DOURADO QUINTAES· OAB DF 054566

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOAO ROBERTO PEREIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOAO ROBERTO PEREIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Financiamento do SUSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS DE GODOY· OAB DF 022009

Reu:

JULIANO MARTINS DE GODOY· OAB DF 022009

Último movimento: Mudança de Classe Processual (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento do SUSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS DE GODOY· OAB DF 022009

Reu:

JULIANO MARTINS DE GODOY· OAB DF 022009

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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