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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 21.686,42

Autor

JOAO ROBERTO QUEIROZ DE AZEVEDOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 148.959,86

Autor

JOSE DELANO FURTADO DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CRUZ DANTAS· OAB CE 5201· CPF 132.***.***-00

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200668774 (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 105.042,59

Autor

CARLOS ROBERTO VIANA MOTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES· OAB CE 7555· CPF 311.***.***-72

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

ADRIAN RAPHAEL OSTERNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB CE 31437· CPF 026.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 195935463 (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 56.051,55

Autor

MARIA NILZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE MORAIS· OAB CE 34293· CPF 022.***.***-38

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2026. Documento: 203557021 (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LOPES DE MORAIS

Reu

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE MORAIS· OAB CE 34293· CPF 022.***.***-38

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

RAFAEL LOPES DE MORAIS· OAB CE 34293· CPF 022.***.***-38

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 109.351,78

Autor

MARIA LUCIA MENDES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Autor:

MICHELLE QUINTINO RODRIGUES· OAB CE 15117· CPF 754.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE QUINTINO RODRIGUES em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WENERK VALENTIM MODESTO DOS SANTOS SILVACPF

ROSIANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREITAS MOURA· OAB MS 21894· CPF 031.***.***-32

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

RODRIGO VENEROSO DUAR· OAB MG 102818

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reparação do DanoEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)CNPJ

Reu

ROSIANE DOS SANTOS SILVACPF

WENERK VALENTIM MODESTO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

BRUNO FREITAS MOURA· OAB MS 21894· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2023)

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