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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JOAO ROCHA FILHO

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR· OAB SP 156397· CPF 271.***.***-61

Reu:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR· OAB SP 156397· CPF 271.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2002

Distribuição

03/04/2002

Valor

R$ 40.305,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2002

Distribuição

03/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Reu

JOAO ROCHA FILHO

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 22.928,60

Autor

JOAO ROCHA FILHOCPF

Outros

NILSON LOPES DA SILVA· OAB MG 121417· CPF 751.***.***-78

LAISA MIRANDA BARBOSA· OAB MG 121565· CPF 058.***.***-46

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOAO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Reu:

LAISA MIRANDA BARBOSA· OAB MG 121565

Reu:

NILSON LOPES DA SILVA· OAB MG 121417

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.350.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DE BARROS FONTOLANCPF

Reu

GRECIELY SOARES CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOAO ROCHA FILHO

Autor:

GIOVANA FRANCO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO DE BARROS FONTOLANCPF

Reu

GRECIELY SOARES CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Autor:

GIOVANA FRANCO SILVA· OAB MS 30603

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Reu:

GIOVANA FRANCO SILVA· OAB MS 30603

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Luis Fernando de Barros Fontolan Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Advogada: Giovana Franco Silva (OAB: 30603/MS) Agravada: Greciely Soares Camargo EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCONFORMISMO CONTRA ACÓRDÃO - DECISÃO COLEGIADA - INADMISSIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. É manifestamente incabível a via recursal utilizada contra decisão de órgão colegiad... (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIETE SANTOS JURADOCPF

Reu

ANDRERICK DA SILVA ASSISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRERICK DA SILVA ASSIS

Reu

MARIETE SANTOS JURADOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOAO ROCHA FILHO

Autor:

GIOVANA FRANCO SILVA· CPF 062.***.***-70

Reu:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRERICK DA SILVA ASSISCPF

Reu

MARIETE SANTOS JURADOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOAO ROCHA FILHO

Autor:

GIOVANA FRANCO SILVA· CPF 062.***.***-70

Reu:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRERICK DA SILVA ASSISCPF

Reu

MARIETE SANTOS JURADOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOAO ROCHA FILHO

Autor:

GIOVANA FRANCO SILVA· CPF 062.***.***-70

Reu:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIETE SANTOS JURADOCPF

Reu

ANDRERICK DA SILVA ASSISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOAO ROCHA FILHO

Reu:

GIOVANA FRANCO SILVA· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRERICK DA SILVA ASSISCPF

Reu

MARIETE SANTOS JURADOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Autor:

GIOVANA FRANCO SILVA· OAB MS 30603

Reu:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Reu:

GIOVANA FRANCO SILVA· OAB MS 30603

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Andrerick da Silva Assis Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Advogada: Giovana Franco Silva (OAB: 30603/MS) Agravada: Mariete Santos Jurado Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0829698-20.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice... (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRERICK DA SILVA ASSISCPF

Reu

MARIETE SANTOS JURADOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Autor:

GIOVANA FRANCO SILVA· OAB MS 30603

Reu:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Reu:

GIOVANA FRANCO SILVA· OAB MS 30603

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELHO LINDEMBERG SIMOES SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELHO LINDEMBERG SIMOES SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELHO LINDEMBERG SIMOES SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: ZELHO LINDENBERG SIMÕES SILVA Advogado: Fernando Galvão Neto – OAB/PI Nº 15.941 Recorrido: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. DECOTE DAS QUALI... (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA FILHO

Reu

ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA

Advogados

Autor:

DIRCEIA BORGES LEANDRO· OAB PR 73412· CPF 026.***.***-98

Autor:

EDMILSON PETROSKI DOS SANTOS· OAB PR 22230· CPF 359.***.***-53

Autor:

DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR· OAB PR 35022· CPF 029.***.***-05

Autor:

RODRIGO DI PIERO MENDES· OAB PR 37873· CPF 007.***.***-10

Autor:

MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES· OAB PR 80640· CPF 048.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEIA BORGES LEANDRO· OAB PR 73412· CPF 026.***.***-98

Reu:

EDMILSON PETROSKI DOS SANTOS· OAB PR 22230· CPF 359.***.***-53

Reu:

DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR· OAB PR 35022· CPF 029.***.***-05

Reu:

RODRIGO DI PIERO MENDES· OAB PR 37873· CPF 007.***.***-10

Reu:

MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES· OAB PR 80640· CPF 048.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 62) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA FILHO

Reu

ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA

Advogados

Autor:

DIRCEIA BORGES LEANDRO· OAB PR 73412· CPF 026.***.***-98

Autor:

EDMILSON PETROSKI DOS SANTOS· OAB PR 22230· CPF 359.***.***-53

Autor:

DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR· OAB PR 35022· CPF 029.***.***-05

Autor:

RODRIGO DI PIERO MENDES· OAB PR 37873· CPF 007.***.***-10

Autor:

MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES· OAB PR 80640· CPF 048.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEIA BORGES LEANDRO· OAB PR 73412· CPF 026.***.***-98

Reu:

EDMILSON PETROSKI DOS SANTOS· OAB PR 22230· CPF 359.***.***-53

Reu:

DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR· OAB PR 35022· CPF 029.***.***-05

Reu:

RODRIGO DI PIERO MENDES· OAB PR 37873· CPF 007.***.***-10

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MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES· OAB PR 80640· CPF 048.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 14.863,31

Autor

ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS - APCDCNPJ

Reu

LIVRESP COMERCIO DE LIVROS LTDA. ME.CNPJ

ELCIO HENRIQUE RODRIGUES MARTINSCPF

ELIANA MELCHER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DEPARI· OAB SP 220246· CPF 147.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/10/2025)

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