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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NEREIDE DE BRITO RODRIGUES

JOAO RODRIGUES BATISTACPF

NEREIDE DE BRITO RODRIGUESCPF

JOAO RODRIGUES BATISTA

Reu

ANTONIO MARTINS DE LIMACPF

NILZA FRANCISCA DE LIMACPF

NEUZA FRANCISCA DE LIMA

Advogados

Autor:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Reu:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167· CPF 017.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NEREIDE DE BRITO RODRIGUES em 16/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES BATISTA

NEREIDE DE BRITO RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE LIMA

NILZA FRANCISCA DE LIMA

Advogados

Autor:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Autor:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167· CPF 017.***.***-91

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Reu:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167· CPF 017.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 380,00

Autor

ANTONIO MARTINS LIMA E NEUZA FRANCISCA DE LIMA

ANTONIO MARTINS DE LIMACPF

NILZA FRANCISCA DE LIMACPF

Reu

JOAO RODRIGUES BATISTA

JOAO RODRIGUES BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167· CPF 017.***.***-91

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 05/05/2025 23:59. (14/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

06/12/2008

Valor

R$ 941,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES BATISTA

DARCI FRANCA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 22.299,92

Autor

JOAO RODRIGUES BATISTACPF

Advogados

Autor:

LAYDE FARAG FREITAS MUNIZ· OAB PA 36262· CPF 031.***.***-08

Autor:

VINICIUS SALES CASTRO· OAB PA 27988· CPF 015.***.***-30

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 22.299,92

Autor

JOAO RODRIGUES BATISTACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES BATISTA

Reu

NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

VINICIUS SALES CASTRO· OAB PA 27988· CPF 015.***.***-30

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Autor:

LAYDE FARAG FREITAS MUNIZ· OAB PA 36262· CPF 031.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

VINICIUS SALES CASTRO· OAB PA 27988· CPF 015.***.***-30

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Reu:

LAYDE FARAG FREITAS MUNIZ· OAB PA 36262· CPF 031.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES BATISTA

Reu

NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

VINICIUS SALES CASTRO· OAB PA 27988· CPF 015.***.***-30

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Autor:

LAYDE FARAG FREITAS MUNIZ· OAB PA 36262· CPF 031.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

VINICIUS SALES CASTRO· OAB PA 27988· CPF 015.***.***-30

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Reu:

LAYDE FARAG FREITAS MUNIZ· OAB PA 36262· CPF 031.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO Processo 0857663-71.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: JOAO RODRIGUES BATISTA RECLAMADO: NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A. VALOR DO DÉBITO RESIDUAL: R$ 6.193,83 (seis mil, cento e noventa e três reais e oitenta e três centavos) DECISÃO ID: 155378827 Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Portaria 01/2013 - 9ªVJEC¹, de lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Espe... (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES BATISTA

Advogados

Autor:

DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA· OAB SP 339850· CPF 301.***.***-14

Último movimento: Definitivo (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES BATISTA

Advogados

Autor:

DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA· OAB SP 339850· CPF 301.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/02/2023)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 8.165,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA· OAB AM 6941· CPF 257.***.***-30

Autor:

LUKAS SALES SANTIAGO· OAB AM 14773· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (16/05/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 8.165,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUKAS SALES SANTIAGO· OAB AM 14773· CPF 024.***.***-50

Reu:

ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA· OAB AM 6941· CPF 257.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Gratificação de FériasRecurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES BATISTA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA· OAB AM 6941· CPF 257.***.***-30

Autor:

LUKAS SALES SANTIAGO· OAB AM 14773· CPF 024.***.***-50

Reu:

ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA· OAB AM 6941· CPF 257.***.***-30

Reu:

LUKAS SALES SANTIAGO· OAB AM 14773· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3 (19/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ASTORGA

Reu

JOAO RODRIGUES BATISTA MORAESCPF

Advogados

Reu:

SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON· OAB PR 57338· CPF 007.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 41.458,06

Autor

JOAO RODRIGUES BATISTA MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA· OAB PR 036642· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRATGUA10S para PRATGUA10S) (29/05/2024)

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