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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 1.886,78

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAO RODRIGUES CHAVES

Último movimento: Juntada de identificação de ar (07/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES CHAVES

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ADILSON DE FREITAS PEDROZA JUNIOR· OAB MG 191153· CPF 092.***.***-38

Autor:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Autor:

CHARLES SILVA GALHARDO· OAB MG 213218· CPF 108.***.***-61

Reu:

ADILSON DE FREITAS PEDROZA JUNIOR· OAB MG 191153· CPF 092.***.***-38

Reu:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Reu:

CHARLES SILVA GALHARDO· OAB MG 213218· CPF 108.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA APARECIDA ZANAROTTI PEREIRA

ADAO RAMOS DA CRUZ

ADELINO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADOLFO DEJAIR DA CONCEIçãO

ADRIANA CRISTINA DE BRITO REIS GUIãO

+ 568 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE· OAB SP 217131· CPF 205.***.***-54

Autor:

ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO· OAB SP 289646· CPF 178.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB 217131/SP), Antônio Galvão Resende Barreto Filho (OAB 289646/SP) Processo 0004662-71.2005.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Pereira da Silva, Angela Maria Correia Gonçalves, Angela Maria Fernandes de Oliveira, Angelo Jose Bonagamba, Antonia Maria de Oliveira, Ana Maria do Amaral Moreira, Antonio Aparecido Bertagna, Antonio Aparecido de Oliveira, Antonio Arantes, Antonio Barroso... (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 10.624,45

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

21.426.402 JOAO RODRIGUES CHAVES NETOCNPJ

JOAO RODRIGUES CHAVES NETOCPF

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

21.426.402 JOAO RODRIGUES CHAVES NETOCNPJ

JOAO RODRIGUES CHAVES NETOCPF

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

DANNIELLY LUCENA DA LUZ· OAB PA 20870· CPF 001.***.***-81

Reu:

DANNIELLY LUCENA DA LUZ· OAB PA 20870· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.624,45

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

JOAO RODRIGUES CHAVES NETOCPF

21.426.402 JOAO RODRIGUES CHAVES NETOCNPJ

Advogados

Reu:

DANNIELLY LUCENA DA LUZ· OAB PA 20870· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2025)

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