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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA SILVA· OAB SP 70067· CPF 022.***.***-12

Autor:

JORGE JOÃO RIBEIRO· OAB SP 114159· CPF 083.***.***-26

Autor:

JOÃO CARLOS DA SILVA· OAB SP 070067· CPF 022.***.***-12

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

JORGE JOÃO RIBEIRO· OAB SP 114159· CPF 083.***.***-26

Reu:

JOÃO CARLOS DA SILVA· OAB SP 070067· CPF 022.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0044750-64.2011.8.26.0564 (564.01.2011.044750) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Rodrigues de Sousa - Vistos. Fls. 327/396: cumpra-se o v.Acórdão, já transitado em julgado. Arquivem-se estes autos e aguarde-se a instauração de fase executiva (digital) pela parte vencedora. Int. Dilig. - ADV: JORGE JOAO RIBEIRO (OAB 114159/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 70067/SP) (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Reu:

MANUEL SAMPAIO TEIXEIRA· OAB CE 8446· CPF 245.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 21.650,42

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 04/02/2026. Documento: 190708821 (04/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 21.650,42

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Reu:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 3002468-89.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: JOAO RODRIGUES DE SOUSA Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Indefiro o pedido de suspensão do feito pleiteado em Id 190667821. Ademais, intime-se a parte autora para se manifestar sobre AR de Id 186185847 no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatu... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Reu:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MICHAEL BRUNO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA MARQUES VIANA NETA· OAB PI 13516· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CNPJ

Reu

IOLANDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO FREITAS DE MENEZESCPF

JOSE DOMINGOS RODRIGUES BERSONCPF

JOAO RODRIGUES DE SOUSACPF

JUARES PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA· OAB SC 12580· CPF 932.***.***-04

Reu:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 9556· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

IVAN BARBOSA AGUIAR

JOSE ANTONIO DA SILVA

JOAO FREITAS DE MENEZES

JOARES PEREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuspeiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 9556· CPF 003.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA· OAB SC 12580· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 29.891,84

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Autor:

AMANDA TAVEIRA ALVES· OAB MA 17785· CPF 752.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 29.891,84

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOAO RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIORCPF

Reu

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Autor:

AMANDA TAVEIRA ALVES· OAB MA 17785· CPF 752.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Reu:

AMANDA TAVEIRA ALVES· OAB MA 17785· CPF 752.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802659-47.2017.8.10.0147. REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR - MA11091-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Sr.(a) JOAO RODRIGUES DE SOUSA BANCO BRADESCO S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco)... (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIORCPF

Reu

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Autor:

AMANDA TAVEIRA ALVES· OAB MA 17785· CPF 752.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Reu:

AMANDA TAVEIRA ALVES· OAB MA 17785· CPF 752.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 11.186,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 11.186,80

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUSACPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

JOAO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803540-67.2022.8.10.0076 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Publicação (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2005

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO RAMOS DE SALES

MARIA DA PENHA SANTOS SALES

Reu

LOURIVAL MANOEL DE SALES

JOAO RAMOS DE SALES

ANTONIO RAMOS DE SALES

MANOEL RAMOS SALES

MARCELO SALES DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ HÉLIO NÓBREGA FERREIRA· OAB PB 7307· CPF 044.***.***-53

Autor:

PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 3230· CPF 133.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA· OAB PB 29946· CPF 602.***.***-67

Autor:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO URBANO DA SILVA· OAB PB 31473· CPF 059.***.***-16

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Reu:

SAUL BARROS BRITO· OAB PB 14520· CPF 020.***.***-37

Reu:

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Reu:

VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO· OAB PB 21711· CPF 031.***.***-71

Reu:

JOSE MARIA TORRES DA SILVA· OAB PB 15591· CPF 040.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2001

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.073,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

FRANCISCA CELESTINO DE PAULA

ISTOES JACOME DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Autor:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2001

Distribuição

29/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Reu:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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