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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

FRANCISCA MARINHO DA SILVACPF

ARIEL MARINHO SOUSACPF

FRANCISCO SOUSA SEGUNDOCPF

AQUILES ADIEL MARINHO SOUSACPF

Reu

JOAO RODRIGUES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 916· CPF 030.***.***-04

Reu:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2001

Distribuição

18/04/2001

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES SAMPAIOCPF

Reu

GILBERTO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Reu:

JORGE HENRIQUE DE VIVEIROS VIEIRA· OAB MA 3559· CPF 089.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2002

Distribuição

15/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ALVES DA SILVACPF

Reu

JOAO RODRIGUES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE DE VIVEIROS VIEIRA· OAB MA 3559· CPF 089.***.***-72

Reu:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SAMPAIO RODRIGUESCPF

Reu

JOAO RODRIGUES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA· OAB MA 20954· CPF 053.***.***-14

Autor:

IGOR AZEVEDO PINHEIRO· OAB MA 20056· CPF 058.***.***-38

Autor:

RODOLFO JORGE TAVARES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 23313· CPF 064.***.***-39

Reu:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO JORGE TAVARES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO JORGE TAVARES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 23313· CPF 064.***.***-39

Autor:

IGOR AZEVEDO PINHEIRO· OAB MA 20056· CPF 058.***.***-38

Autor:

JOÃO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA· OAB MA 20954· CPF 053.***.***-14

Reu:

RODOLFO JORGE TAVARES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 23313· CPF 064.***.***-39

Reu:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Reu:

IGOR AZEVEDO PINHEIRO· OAB MA 20056· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/1997

Distribuição

10/09/1997

Valor

R$ 18.423,44

Autor

JOAO RODRIGUES SAMPAIOCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO BRAIDE

CARLOS AUGUSTO BRAIDECPF

Advogados

Autor:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Reu:

JECONIAS PINTO FROIS· OAB MA 3550· CPF 094.***.***-04

Reu:

IAN DE MELO TORRES· OAB MA 16026· CPF 043.***.***-08

Reu:

FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 13412· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/1997

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIOCPF

Reu

FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Autor:

IAN DE MELO TORRES· OAB MA 16026· CPF 043.***.***-08

Autor:

JECONIAS PINTO FROIS· OAB MA 3550· CPF 094.***.***-04

Autor:

FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 13412· CPF 781.***.***-72

Reu:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Reu:

IAN DE MELO TORRES· OAB MA 16026· CPF 043.***.***-08

Reu:

JECONIAS PINTO FROIS· OAB MA 3550· CPF 094.***.***-04

Reu:

FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 13412· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.569,82

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Reu

JOAO RODRIGUES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Autor:

JOSE ANDRE NUNES NETO· OAB MA 17989· CPF 607.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/1998

Distribuição

29/07/1998

Valor

R$ 326.742,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 326.742,20

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

JOAO RODRIGUES SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO SILVA MAGALHAES· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (01/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 11.771,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Outros

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 3740

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCEMAR CARDOSO MAXIMOCPF

Reu

2. GILCEMAR CARDOSO MAXIMO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO· OAB RJ 235015· CPF 017.***.***-80

Autor:

JOAO VITOR RODRIGUES SAMPAIO· OAB RJ 232059· CPF 157.***.***-67

Reu:

FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO· OAB RJ 235015· CPF 017.***.***-80

Reu:

JOAO VITOR RODRIGUES SAMPAIO· OAB RJ 232059· CPF 157.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081932-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GILCEMAR CARDOSO MAXIMO ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s). Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es). Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 10.920,00

Autor

JOZIANE DA SILVEIRA LINOCPF

Reu

ANTONIO JOSE ALVAREZ JUNIORCPF

GETNINJAS S/A

GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR RODRIGUES SAMPAIO· OAB RJ 232059· CPF 157.***.***-67

Autor:

FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO· OAB RJ 235015· CPF 017.***.***-80

Reu:

LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI· OAB SP 333828· CPF 302.***.***-42

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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