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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA ROSA CARDOSOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MACHADO· OAB RJ 058450· CPF 247.***.***-25

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB SC 048157· CPF 051.***.***-00

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Outros

NÁYRA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 146652· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50013104620214025102/TRF2 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA ROSA CARDOSOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MACHADO· OAB RJ 058450· CPF 247.***.***-25

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB SC 048157· CPF 051.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA ROSA CARDOSOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MACHADO· OAB RJ 058450· CPF 247.***.***-25

Autor:

NAYRA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 146652· CPF 098.***.***-80

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB SC 048157· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA ROSA CARDOSOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MACHADO· OAB RJ 058450· CPF 247.***.***-25

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50013104620214025102/TRF2 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA ROSA CARDOSOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MACHADO· OAB RJ 058450· CPF 247.***.***-25

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA ROSA CARDOSOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MACHADO· OAB RJ 058450· CPF 247.***.***-25

Autor:

NAYRA MARQUES DOS SANTOS· CPF 098.***.***-80

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de passagens e moedas - Viagem ExteriorEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/1986

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ADILSON PINTO BARBOSA

ALOISIO BORGESCPF

ALUIZIO JOSE VIANACPF

CARLOS EDWIRGES ANANIAS

CARLOS MORAES

+ 55 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA GUERRA PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 098124· CPF 024.***.***-97

Autor:

CRISTIANE ROCHA DA SILVA· OAB RJ 145841· CPF 082.***.***-18

Autor:

LUCIANA BEZERRA CRUZ· OAB RJ 131313· CPF 074.***.***-01

Autor:

DANIELE SOARES SCALERCIO· OAB RJ 153555· CPF 098.***.***-37

Autor:

RICARDO SILVA SANT'ANNA· OAB RJ 118253· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 699, 700, 701, 702 (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 2.555,08

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAO FLORENTINO ROSA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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