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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIA APARECIDA BRUNING KLEHMCPF

NIVALDO KLEHMCPF

Reu

JANE ROSA

JOAO ROSA NETO

Advogados

Autor:

FÁBIO RICARDO LUNELLI· OAB SC 015044· CPF 022.***.***-59

Autor:

NAIARA PEREIRA· OAB SC 056164· CPF 071.***.***-89

Autor:

DOUGLAS HELLMANN· OAB SC 042757· CPF 039.***.***-65

Reu:

FÁBIO RICARDO LUNELLI· OAB SC 015044· CPF 022.***.***-59

Reu:

NAIARA PEREIRA· OAB SC 056164· CPF 071.***.***-89

Reu:

DOUGLAS HELLMANN· OAB SC 042757· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5002503-59.2022.8.24.0141/SC (originário: processo nº 00003839520038240141/SC) RELATOR: Isabela Ferreira Sauer EMBARGANTE: NIVALDO KLEHM ADVOGADO(A): DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757) EMBARGANTE: ALOISIA APARECIDA BRUNING KLEHM ADVOGADO(A): DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757) EMBARGADO: JOAO ROSA NETO (Espólio) ADVOGADO(A): NAIARA PEREIRA (OAB SC056164) ADVOGADO(A): FÁBIO RICARDO LUNELLI (OAB SC015044) EMBARGADO: JANE... (13/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIOR

ALYSON HENRIQUE FREITASCPF

JOHNATA DENY FERREIRA AROUCHACPF

SANDRO LUIS CUTRIM CARDOSOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

IVANA LISBOA SANTOSCPF

ANA MARIA DA SILVA MORAESCPF

MAURICIO AURELIO ALVESCPF

WILLAME OLIVEIRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Autor:

WANDERSON DIEGO AROUCHA BOTELHO· OAB MA 11961· CPF 035.***.***-08

Autor:

DIEGO REIS DA SILVA· OAB MA 11216· CPF 007.***.***-42

Autor:

WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 17196· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA NETO

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Autor:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Reu:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Reu:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança indevida de ligaçõesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA NETO

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Autor:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Reu:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Reu:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Publicação (28/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON KLEHMCPF

SUELI TEREZINHA BACKMANN KLEHM

Reu

JANE ROSA

JOAO ROSA NETO

Advogados

Autor:

ALOISIO DE SOUZA· OAB SC 009107· CPF 613.***.***-00

Autor:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Reu:

ALOISIO DE SOUZA· OAB SC 009107· CPF 613.***.***-00

Reu:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ROSA NETO

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BENTO ROSA NETOCPF

Reu

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

TARCÍSIO GUEDIM· OAB SC 027660· CPF 034.***.***-36

ANDRE LUIZ AMANDIO· OAB SC 033323· CPF 005.***.***-35

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade do Fornecedor - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (21/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JOAO BENTO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ AMANDIO· OAB SC 033323· CPF 005.***.***-35

Reu:

TARCÍSIO GUEDIM· OAB SC 027660· CPF 034.***.***-36

Reu:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Reu:

FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES· OAB SC 023524· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição (30/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 180.474,82

Autor

ELIZABETH MARIA MACHADOCPF

ANTONIA MARIA COVOLANCPF

BERNARDETE COELHO BUCHELECPF

CARLOS ALBERTO COELHOCPF

CIRINO JOSE CAETANOCPF

+ 6 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JONAS ANTONIO WERNER· OAB SC 006598· CPF 560.***.***-15

Autor:

DAIRA ANDREA DE JESUS· CPF 047.***.***-30

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211 (09/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expropriação de BensLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA COVOLANCPF

BERNARDETE COELHO BUCHELECPF

CARLOS ALBERTO COELHO

CIRINO JOSE CAETANOCPF

ELIZABETH MARIA MACHADO

+ 6 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DAIRA ANDREA DE JESUS· OAB SC 26941· CPF 047.***.***-30

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

JONAS ANTONIO WERNER· OAB SC 6598· CPF 560.***.***-15

Autor:

JONAS ANTONIO WERNER· OAB SC 006598· CPF 560.***.***-15

Autor:

DAIRA ANDREA DE JESUS· OAB SC 026941

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIRA ANDREA DE JESUS· OAB SC 26941· CPF 047.***.***-30

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

JONAS ANTONIO WERNER· OAB SC 6598· CPF 560.***.***-15

Reu:

JONAS ANTONIO WERNER· OAB SC 006598· CPF 560.***.***-15

Reu:

DAIRA ANDREA DE JESUS· OAB SC 026941

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Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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