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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

258 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 360.310,98

Autor

JOAO ROSA PEREIRACPF

Reu

MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZACPF

GUSTAVO MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

LUCAS FELIPE DE PAULA· OAB DF 72160· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZACPF

Reu

JOAO ROSA PEREIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Autor:

LUCAS FELIPE DE PAULA· OAB DF 72160· CPF 053.***.***-96

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

LUCAS FELIPE DE PAULA· OAB DF 72160· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ROSA PEREIRACPF

Reu

JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDACNPJ

Outros

MARCELO TEIXEIRA· OAB RJ 134245

MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA· OAB RJ 129148· CPF 076.***.***-90

GILVAN FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 118659

Último movimento: Conclusão (01/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA.

Reu

JOAO ROSA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

MEIREOMAR DE CARVALHO SILVACPF

Outros

ULYSSES PEDROSO FERREIRA· OAB SP 182063· CPF 266.***.***-42

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

FABIO GOMES DA SILVA· OAB SP 236912

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

MEIREOMAR DE CARVALHO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

MEIREOMAR DE CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

FABIO GOMES DA SILVA· CPF 289.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

MEIREOMAR DE CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

FABIO GOMES DA SILVA· CPF 289.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/1995

Distribuição

18/10/1995

Valor

R$ 220,00

Autor

PRISCILA SILVA SOARESCPF

PABLO DA SILVA BRITOCPF

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

HUMBERTO AUGUSTO FEDERIGHI DE SOUZA PORTOCPF

CAROLINE FEDERIGHI DE SOUSA PORTOCPF

+ 593 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

MAX ANDREWS DE OLIVEIRA FERNANDES· CPF 032.***.***-74

Autor:

WILIAN FRAGA GUIMARAES· OAB GO 11293· CPF 362.***.***-15

Autor:

ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 17706· CPF 787.***.***-68

Autor:

JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-45

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA VITORINA DE MELO· OAB GO 5774

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/1995

Distribuição

19/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ABADIA ROSA DO NASCIMENTO

ABEL VIANA

ABENILSON ARRUDA MIRANDACPF

ABSALAO GOMES DE BRITOCPF

ADAUTO DE SOUZA ALMEIDA

+ 593 outros

Reu

UNIAO/ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

Advogados

Autor:

TALITON ROCHA VALENTIM PREGO· OAB GO 39057· CPF 005.***.***-08

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE GOIAS· OAB GO 32149· CPF 323.***.***-49

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 17706· CPF 787.***.***-68

Autor:

MAX ANDREWS DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB GO 54499· CPF 032.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Reu:

MARIA VITORINA DE MELO· OAB GO 5774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009115-32.1995.4.01.3500. EXEQUENTE: PRISCILA SILVA SOARES, PABLO DA SILVA BRITO, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, HUMBERTO AUGUSTO FEDERIGHI DE SOUZA PORTO, CAROLINE FEDERIGHI DE SOUSA PORTO, KAMILAH FEDERIGHI DE SOUSA PORTO, LUIZ ALBERTO DE SOUZA PORTO, MARTA RODRIGUES GONCALVES PORTO, CARLSON HENRIQUE SOUSA PORTO, DAYSE DOS REIS PORTO, MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DE JESUS, MARIA DE NAZARE DE LIMA SANTOS SOARES, MARI... (13/07/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 43.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DANIELE CAMPOS FERNANDES· OAB SP 249956· CPF 288.***.***-66

DR. CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

DR. ALEXANDRE LIANDO DA SILVA· OAB SP 151732· CPF 100.***.***-01

CHRISTIANE DIVA DOS ANJOS FERNANDES· OAB SP 343983· CPF 194.***.***-22

Último movimento: Transitado em julgado em 27/04/2026 (07/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 43.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 43.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAMPOS FERNANDES· OAB SP 249956· CPF 288.***.***-66

Autor:

CHRISTIANE DIVA DOS ANJOS FERNANDES· OAB SP 343983· CPF 194.***.***-22

Autor:

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE LIANDO DA SILVA· OAB SP 151732· CPF 100.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 43.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA PEREIRA

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

DR. CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Autor:

DANIELE CAMPOS FERNANDES· OAB SP 249956· CPF 288.***.***-66

Autor:

CHRISTIANE DIVA DOS ANJOS FERNANDES· OAB SP 343983· CPF 194.***.***-22

Autor:

DR. ALEXANDRE LIANDO DA SILVA· OAB SP 151732· CPF 100.***.***-01

Reu:

DR. CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Reu:

DANIELE CAMPOS FERNANDES· OAB SP 249956· CPF 288.***.***-66

Reu:

CHRISTIANE DIVA DOS ANJOS FERNANDES· OAB SP 343983· CPF 194.***.***-22

Reu:

DR. ALEXANDRE LIANDO DA SILVA· OAB SP 151732· CPF 100.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO EMANUEL PIANCO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR· OAB MA 8655· CPF 120.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA NINA· OAB MA 3489· CPF 455.***.***-87

Autor:

LEANDRO COSTA NINA· OAB MA 13972· CPF 640.***.***-15

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR· OAB MA 8655· CPF 120.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA NINA· OAB MA 3489· CPF 455.***.***-87

Reu:

LEANDRO COSTA NINA· OAB MA 13972· CPF 640.***.***-15

Reu:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: João Fróz Lindoso Filho Advogados: Carlos Alberto Silva Nina (OAB/MA 3489) e outros Agravado: Ministério Público do Estado do Maranhão Procurador de Justiça: Joaquim Henrique de Carvalho Lobato DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Extraordinário n. 0052447-84.2015.8.10.0001 Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto com fundamento no art. 1.0... (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 42.677,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 42.677,84

Autor

MARIA JOANA AZEVEDO SIGUINSCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA· OAB MA 20693· CPF 060.***.***-78

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GABRIEL GATINHO DOS SANTOSCPF

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Reu

FRANCISCO ASEVEDO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBIENTE DA DP VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO ASEVEDO JUNIORCPF

Reu

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

GABRIEL GATINHO DOS SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 40.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 40.200,00

Autor

ANGELA MARIA CASTRO AMORIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Autor:

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA· OAB MA 20693· CPF 060.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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